Rio Dois Homens Foram Presos Em Flagrante

Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,1028751,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona sul da capital, na noite desse sábado, dia 4. A mulher da vítima, que presenciou o roubo, disse que o carteiro não reagiu. Os bandidos fugiram com a moto do casal. Ninguém foi preso. …

novo bloco histórico no interior da Igreja e de forte disputa hegemônica nas Forças Armadas. A partir de um caso ocorrido na cidade siderúrgica de Volta Redonda (RJ), no ano de 1967, no qual quatro jovens ligados a um movimento católico local foram presos pelo Exército após distribuírem panfletos críticos ao governo vigente, tem início uma série de conflitos entre o bispo local e as autoridades militares. Uma reconstrução pragmática dos fatos decorrentes desse caso será aqui privilegiada…

tripartida: Magistraturas, Senado e Comícios. Magistraturas: os magistrados, eleitos pelos comícios, tinham um mandato de um ano e cada magistratura era exercida ao mesmo tempo por várias pessoas. Os magistrados mais importantes eram os cônsules, dois homens que, como chefes da República, presidiam os comícios, o senado e, em tempo de guerra, comandavam o exército. Os pretores cuidavam da justiça, os censores recenseavam a população e cuidavam da vigilância dos costumes, os questores…

seja, primeiro prende, depois investiga para saber se o indiciado, efetivamente, é o autor do delito. Trata-se de medida de constrição da liberdade do suspeito que, não havendo elementos suficientes de sua conduta nos autos do inquérito policial, é preso para que esses elementos sejam encontrados. (…) Prender um suspeito para investigar se é ele, é barbárie. Só na ditadura e, portanto, no Estado de exceção. No Estado Democrático de Direito havendo necessidade se prende, desde que haja…

Direitos Fundamentais, em que desde o início da evolução do racionalismo humano, a luta pelo Direito foi o objetivo maior de todas as sociedades. A mudança do Direito Natural ao Direito positivado, somada a acontecimentos históricos que levaram o homem a modificar suas opiniões, fez evoluir um movimento de reconstrução do conceito de Estado, que renasceu com o propósito de atender aos anseios de seus cidadãos, a fim de cumprir com a função de defesa da sociedade na forma de…

Marinha, teve suas masmorras construídas pelos padres jesuítas, destinando-se inicialmente ao recolhimento dos militares. Porém, a partir de 1834, diante da extrema carência de estabelecimentos prisionais na capital do Império, também passou a abrigar presos civis e escravos. (ROING, 2005 p. 30).

ao mundo torna pertinente o questionamento acerca da finalidade dos estabelecimentos penitenciários, uma vez que aspectos culturais do cárcere se diferenciam inteiramente do mundo liberto. Segundo a lei de execução penal, art. 10, a assistência ao preso e ao internado tem como objetivo prevenir o crime e orientar a volta do recluso à sociedade. No entanto, essas justificativas se apresentam como paradoxais, uma vez que, no modelo penitenciário atual, é comum que os reclusos se tornem…

de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considerados.Além desse conceito jurídico, que é próprio do direito privado, há uma noção econômica de patrimônio e, segundo a qual, ele consiste num complexo de bens, através dos quais o homem satisfaz suas necessidades.Cabe lembrar, que o direito penal em relação ao direito civil, ao direito econômico, ele é autônomo e constitutivo, e por isso mesmo quando tutela bens e interesses jurídicos já tutelados por outros ramos do…

masculino quanto do sexo feminino. Embora a alteração da pena cominada para o crime do art. 129, parágrafo 9º tenha sido feita pela Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o sujeito passivo desse crime é tanto a mulher como o homem. Aqui, não há distinção de gênero. Bom, a pena mínima para essa figura típica é de três meses de detenção. Logo, no que concerne a esse crime, é possível cogitar da aplicação da medida despenalizadora da suspensão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE minas gerais urgente – réu preso Autos n.º: 0009857-13.2013.8.13.0023 Natureza: Violência Doméstica Indiciado: Alessander Alves Cota “ A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e opressivo, que funciona como realimentador. Serve apenas para reforçar valores negativos, proporcionando proteção ilusória. Quanto mais graves são as penas e