Rio 92

Verificado o período de ausência do trabalhador, por um longo período, o empregador deve entrar em contato com o empregado ou com seus familiares, por escrito, por Avn. Rio Jutaí, 670, Qd. 36, Conj. Vieiralves, Nossa Senhora das Graças – CEP 69.053-020 – Manaus/AM Telefone: (92) 3133-3100/Celular: (92) 8444-0281/ (92) 9129-2471/ (92) 8221-4949 E-mail: basilio@basassociados.adv.br/sandro@basassociados.adv.br/andre@basassociados.adv.br Site: www.basassociados.adv.br B A S…

RIO+20: uma conferência climática que ficará na história SUMÁRIO RESUMO.................................................................................................................................. 3 1. Aspectos Introdutórios..................................................................................................4 2. Um olhar histórico sobre as ações ambientais..........................................................5 3. O…

* 1. Histórico * 1.1. Conferência de Estocolmo * 1.2. RIO-92 (ECO-92) * 1.3. RIO + 10 * 1.4. RIO + 20 * 2. História no Brasil * 2.1. Fase da exploração desregrada * 2.2. Fase fragmentária * 2.3. Fase holística * 3. Princípios do Direito Ambiental * 3.1. Desenvolvimento Sustentável * 3.2. Poluidor-pagador * 3.3. Prevenção e Precaução * 3.4. Educação ambiental * 3.5. Equidade intergeracional *…

Os países mais desenvolvidos da época, ou seja, os países mais industrializados achavam que as fontes de vida e de matéria prima eram infinitas, o que causou um uso descontrolado e excessivo dessas fontes. Com isso, problemas como o secamento de rios e lagos, inversões térmica e ilhas de calor foram surgindo. Tendo em vista esses problemas, era necessária uma convenção entre os países para que todos eles dessem sua parcela de ajuda para o mundo e para o meio ambiente. Foi quando a ONU decidiu

causing losses of all kinds to government, therefore, the entire brazilian population. KEYWORDS: Aspects. Administrative Action Misconduct. Substantive and Procedural SUMÁRIO: introdução; 1 Os principais aspectos da Lei nº 8.429/92, de 2 de junho de 1992; 1.1 Breve esboço histórico; 1.2 Conceito de improbidade administrativa e da tipologia; 1.3 Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa e das sanções cabíveis; 1.4 Dos prazos…

da Eco-92, o mundo havia recém-saído da Guerra Fria e a Europa assinava o Tratado de Maastrich, um marco para a formalização da União Europeia. Ao mesmo tempo, a agenda ambiental ganhava força e passava a ser discutida por toda a sociedade. A Eco-92 foi um marco histórico - a maior conferência já realizada no planeta, com a presença de delegações de 178 países. Seu ineditismo fez com que o encontro resultasse em documentos - referência, e a continuação de sua agenda é um dos objetivos da…

comunidades locais, regiões e países a adotar iniciativas na direção proposta pela Agenda 21. No período 92-97 alguns avanços já são visíveis, no entanto, muito aquém do necessário e do esperado. As expectativas criadas ao término da reunião do Rio resultaram de ampla mobilização dos atores sociais em torno das evidências da degradação do meio ambiente. As reuniões preparatórias para a Rio-92, iniciadas no final dos anos 80, favoreceram o consenso, através da lógica do possível. Um…

Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada entre os dias 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. O evento, que ficou conhecido como ECO-92 ou Rio-92, fez um balanço tanto dos problemas existentes quanto dos progressos realizados, e elaborou documentos importantes que continuam sendo referência para as discussões ambientais. Diferentemente da Conferência de Estocolmo, a Eco-92 teve um caráter especial em razão da presença maciça de inúmeros chefes de Estado, demonstrando

Eco-92 ou Rio-92 são os nomes mais conhecidos para denominar a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). Realizada entre 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, a conferência foi de grande importância para a consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e para a conscientização a respeito das agressões ao meio ambiente. Diferentemente da Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, a Eco-92 teve um caráter mais especial…

Laudo Ambiental – Terminal Portuário Novo Remanso S/A Ambiental Amazônia – Consultoria e Assessoria Ltda. AV. Carlota Joaquina, Nº 87, ED. Carvalho Center, Sala 05Parque 10 º -Manaus-CEP 69.055-011- Fone-Fax: (92) 3213-3306- CREA-AM 2668 E-mail: ambiental.am@uol.com.br Home Page: www.ambientalamazonia.com.br Laudo Ambiental – Terminal Portuário Novo Remanso S/A 1. APRESENTAÇÃO O Laudo Técnico de Avaliação Ambiental, está organizado de modo a fornecer ao empreendedor, uma…