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manter um tripé de princípios: "não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar justiça social", conforme disse ontem a ministra Izabella Teixeira. Dilma vetou o artigo 83 e fez vetos parciais nos artigos 4º, 15º, 35º, 59º, 61º-A e 61º-B. Veja cada um dos dispositivos vetados na MP do novo Código Florestal: 1- No artigo 35, parágrafo 1º, Dilma vetou a permissão de plantio ou reflorestamento de áreas degradas de Áreas de Proteção Permanente (APPs) com espécies frutíferas.…

DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº (XXXXXXX), inscrito no CPF sob o nº (XXXXXXXXXXX), residente e domiciliado na Rua São João Batista, nº 24 – Apt. 125, Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado ao final subscritado, comparece respeitosamente perante V. Excia, requerer seja concedido o prazo de 15 dias, com base no artigo 37…

20/5/2014 Parque Madeira Mamoré revitaliza e valoriza região da orla do rio Madeira - NOTÍCIAS DO BRASIL BRASIL PÁGINA PRINCIPAL EDITORIAS SEU ESTADO EXPEDIENTE Rondônia, 20 de M aio de 2014 Buscar por... Notícias Recomende isto no Google Parque Madeira Mamoré revitaliza e valoriza região da orla do rio Madeira 29/07/2011 - [11h:04m] - Geral Incluído no Plano Diretor do M unicípio de Porto Velho, o Parque M adeira M amoré pretende revitalizar o primeiro…

Bacharelado Disciplina: Ciências Moleculares e Celulares Carga Horária Total: 80 h (60 T + 20 P) Carga Horária Semanal: 4 h Docentes: Antônio Neto Turno: Noturno Ano: 2015.1 PLANO DE TRABALHO DATA CONTEÚDO RECURSO BIBLIOGRAFIA AVALIAÇÃO 02/03 Apresentação da disciplina, plano de curso e ementa (T) Artigo: Origem da vida (P) Exposição –Dialogada Aula Prática: Artigo Científico “Origem da vida” N/A Participativa 09/03…

em um texto de até 30 linhas, a fundamentação e a conclusão para a questão trazida à discussão. Caso concreto -assinado, em esteio de suas atribuições cons tucionais e O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do Promotor de Jus ça infra consoante o disposto no art. 220 da Carta Federal e o artigo 149 da Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – vem, através do presente, na defesa de interesse difuso afeto aos adolescentes, narrar os fatos…

constantemente na medida em que os meliantes agem em infração com as normas jurídicas relacionadas à coação tutelar vigente. Infelizmente, as autoridades competentes não intervêm com medidas cautelares, fazendo com que se cumpram os artigos do estatuto da criança e do adolescente, entre outras leis complementares. O vale do Jequitinhonha, por ser uma região economicamente de baixa renda, e, tornou-se um lugar vitimado pela constante e crescente …

administrativo nº. 08012.000283/2006-66, que apurou a suposta prática de cartel clássico, com fixação de preços e divisão de mercado, ilícito concorrencial tipificado no art. 20, I, II, IV,c/c art.21, I,II,III e X da Lei n° 8.884/94, bem como no caso da Consultoria Comprove, auxílio á formação de cartel, conduta prevista no art. 20, I, c/c art.21, inciso II, da Lei n°8.884/94. Na lei ora em vigor, 12.529/2011, art.36,I,III,IV, Parágrafo 3º, I, alíneas a, c e ainda o inciso II.…

CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO vem perante este Juízo propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de LG ELECTRONICS DA AMAZONIA, empresa inscrita no CNPJ sob o n.º 00.801.450/0001-83, com sede na Avenida Javari, nº 1004, Distrito Industrial - Manaus, Amazônia, AM, CEP 69.075-110, pelos motivos de fato e de direito que a seguir aduz. DOS FATOS 01 - Em 20/04/2010, o Autor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO NEGRO – PARANÁ. DANIEL..., brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Das Azaléias, Bairro Alto, na cidade de Rio Negro, estado do Paraná, vem por seu advogado infra-assinado (documento n°...), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5°, inciso LXVI, da Constituição Federal, combinado com o artigo 310 caput, requer: LIBERDADE PROVISÒRIA, sem fiança,…

cognitivo e sintomas de depressão e ansiedade. Rev. Psiquiatr. Clín. vol.37, n.1, pp. 23-26. Jan. 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-60832010000100005. ²Erven TV, Janczura GA. A memória dos idosos em tarefas complexas. Psic. Teor. Pesq. 2004; vol.20, n.1, pp.59-68. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722004000100008. condescendentes é que a velocidade da informação e a atenção é diminuída, assim como a função neurotransmissora é prejudicada.3 Dentre as alterações cognitivas…