Rio 20 Artigos

1916 c/c os artigos 1.238 e 2.028 do Código Civil de 2002, juntamente com os demais dispositivos legais cabíveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1) DOS FATOS Os Autores há mais de 20 (vinte) anos vêm mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com "animus domini", sobre uma área de terreno situado ao lado direito da Servidão Luiza Maria dos Santos, nº 141, Bairro São João do Rio…

A Constituição Federal estabelece que os recursos minerais são bens da União (art. 20, inciso IX), assegurando ainda, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado ou compensação financeira por sua exploração (art. 20, § 1º). Aproximadamente um ano depois, a Lei n. 7.990/89, com base no dispositivo constitucional supra-citado, instituiu a CFEM (Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral).

Revista Brasileira de Ensino de F sica vol. 20, no. 4, Dezembro, 1998 373 A Descoberta dos Raios X: O Primeiro Comunicado de Rontgen The discovery of X rays: Rontgen's rst communication Roberto de Andrade Martins Grupo de Hist ria e Teoria da Ci^ncia, o e Departamento de Raios C smicos e Cronologia, o Instituto de F sica Gleb Wataghin, UNICAMP", Caixa Postal 6165, 13081-970 Campinas, SP Recebido 4 de novembro, 1997 No nal de 1895, Wilhelm Conrad…

Silvicultura de eucalipto no Rio Grande do Sul: a polêmica continua Aline Tonial Simões Resumo Nos últimos anos, muitas discussões têm sido realizadas acerca do plantio de eucaliptos no Brasil. Estados como o Rio Grande do Sul já estão praticando a silvicultura. Em 2004, o governo do estado começou uma política pública para atrair empresas do setor florestal, objetivando desenvolver a região da ‘Metade Sul’. Desde então começou a polêmica, uma vez que as plantações estariam…

102-25; 16-Sidiney Garcia Castro; RG: 514567; CPF: 570.426.912-53; 17-Rômulo Barros de Souza; RG 10336400; CPF 349.811.912-00; 18-Fleme Santos de Mesquita; RG: 230403; CPF: 434.394.112-49; 19-Karolyne Ferreira Santiago; RG: 11879459; CPF: 029.629.742-95; 20-Doriandson Marinho de Brito; RG: 377069; CPF: 529.689.522-34; 21-Frank Deyve Rodrigues Arimateia; RG: 433090; CPF: 877.664.182-15; 22-Maria Jane Eile Rodrigues; RG: 187812; CPF: 322.385.682-04; e 23-Raimundo Alves Fernandes; RG:…

Revista Brasileira de Ensino de F´sica vol. 20, no. 4, Dezembro, 1998 ı 373 A Descoberta dos Raios X: O Primeiro Comunicado de R¨ ntgen o (The discovery of X rays: R¨ ntgen’s first communication) o Roberto de Andrade Martins∗ Grupo de Hist´ ria e Teoria da Ciˆ ncia, o e Departamento de Raios C´ smicos e Cronologia, o Instituto de F´sica “Gleb Wataghin, UNICAMP”, Caixa Postal 6165, 13081-970 Campinas, SP ı Recebido 4 de novembro, 1997 No final de 1895, Wilhelm…

- - - - - - 08 Metodologia de Interpretação - Limites e Áreas - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 09 Metodologia de Interpretação - Área de Preservação Permanente - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 11 Rio - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 11 Espelho d’Água - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -…

convívio social. Dentro da história brasileira podemos identificar uma série de regramentos de caráter ambiental considerando-se como marco a Lei 4.77 de 5 de setembro de 965, que instituiu o novo Código Florestal Brasileiro. Ao longo do presente artigo procuraremos investigar a origem da conceituação das áreas de preservação permanentes, tema alvo de grandes discussões na atualidade, tal qual surgiu e foi inserida na legislação brasileira, procurando recuperar esse aspecto…

– ......................, nesta cidade, Rio de Janeiro, CEP: ......................., inscrito no CNPJ sob o nº ..............................., neste ato representado pela sua Síndica ........................................., brasileira, casada, funcionária pública, portadora da cédula de identidade nº ..................., inscrita no CIC/MF sob o nº ......................... residente e domiciliada na .................................., nesta cidade, Rio de Janeiro, conforme…

FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS Elaborado por Inêz Barcellos de Andrade Maria Cristina Miranda Lima MANUAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS : Artigo científico Campos dos Goytacazes 2007 2 2007 © Copyright Faculdade de Medicina de Campos Direitos desta edição reservados a FMC Av. Alberto Torres, no - Centro - Campos dos Goytacazes – RJ Tel (22) 2733-2211 http://www.fmc.br É proibida a reprodução parcial ou total…