Futuro de nossas crianças

O Futuro de nossas Crianças no vale A mídia destaca a alarmante situação em que as crianças do vale do Jequitinhonha sofrem com a exploração oriunda decorrente do abuso sexual e trabalhista. Segundo os dados, o índice cresce constantemente na medida em que os meliantes agem em infração com as normas jurídicas relacionadas à coação tutelar vigente. Infelizmente, as autoridades competentes não intervêm com medidas cautelares, fazendo com que se cumpram os artigos do estatuto da criança e do adolescente, entre outras leis complementares. O vale do Jequitinhonha, por ser uma região economicamente de baixa renda, e, tornou-se um lugar vitimado pela constante e crescente exploração das crianças e adolescentes. Algo deve ser feito a fim de que as soluções apareçam para combater esse problema. As crianças representam a esperança de um futuro promissor para o país. Deve-se rever as atitudes cautelares para protegê-las de qualquer eventualidade de risco que possa aparecer. Ao definir a jornada de trabalho, é importante levar em conta a preocupação com a qualidade de ensino

Há um ano, na edição nº 14 de GESTÃO ESCOLAR, falei nesta coluna sobre o cargo de coordenador pedagógico e fiz referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à constitucionalidade da lei nº 11.738/2008, sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica, que, além dos vencimentos mínimos, trata da questão da jornada de trabalho (leia mais sobre o tema na matéria de capa).

Conforme previsto, houve resistência por parte de governadores e prefeitos para implantar a norma com rigor. A decisão do tribunal, porém, não lhes deu outra saída. O fato é que, se as redes de ensino não promoverem as mudanças nos planos de carreira docente, a lei não terá impacto nas escolas. Seguem aqui novos elementos para debate.

A jornada de trabalho no ensino público possui formatos variados no Brasil,