Ricardo Seitenfus

Republicana 1889-1989. Rio de Janeiro: Campus, 1992. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Notas Metodológicas do Balanço de Pagamentos. Notas Técnicas do Banco Central do Brasil. Nº 1, junho, 2001. (texto disponível na página: http://www.bcb.gov.br) BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento Econômico Brasileiro. (Capítulos 2, 9, 10 e 11). 4ª Edição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000. FEIJÓ, Carmem A. et al. Contabilidade Social: a Nova Referência das Contas Nacionais do Brasil. (Capítulos 3 e 5). 3ª…

para a proteção legal dos trabalhadores. Ricardo Seitenfus75 menciona que “outras conferências sindicais surgiram no início do século. Todavia, o início da Primeira Guerra Mundial, em 1914, interrompe o processo”. Salienta-se que o Tratado de Versalhes colocou fim na Primeira Guerra Mundial, o qual foi anexado um Pacto da Liga das Nações quanto ao projeto de criação permanente voltada às questões laborais. 74 SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. Manual das…

tráfico de seres humanos, racismo, direito das minorias, das pessoas com deficiência, dos conflitos armados, do direito internacional humanitário, dentre diversas outras. Para garantir a efetividade e eficácia das medidas mencionadas acima, conforme Ricardo Seitenfus6, é imprescindível a atuação do Conselho da Europa: os objetivos perseguidos pelo Conselho da Europa são delineados no art. 3º de seu ato constitutivo. Trata-se de fazer com que seja absolutamente respeitado pelos Estados…

diplomáticas, não chegaram a um consenso sobre o problema, devem ser buscados outros meios, como a arbitragem, a mediação, ou até mesmo a submissão do caso à Corte Internacional de Justiça. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - SEITENFUS, Ricardo; VENTURA, Deisy. Introdução ao direito internacional público. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, p. 61. - BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. Tradução: Marco Aurélio…

necessidade de ser criada uma “sociedade geral das nações” que deveria repousar sobre a virtude das convenções formais tendo como objetivo fornecer garantias recíprocas de independências política e territorial aos pequenos e aos grandes Estados” (SEITENFUS, 2005, p. 104). Desta forma, o presidente Wilson foi o grande idealizador da Revista Ius Gentium: Teoria e Comércio no Direito Internacional, nº 1, jul. 2008, pág. 24 www.iusgentium.ufsc.br de atuar no âmbito da segurança…

cristã, o princípio aristotélico da troca justa foi incorporado na economia política durante séculos, até que, com o advento do Iluminismo, a economia passou 6 Para maior compreensão sobre os diálogos, as indagações entre Einsten e Freud, ver Seitenfus e Ventura (2005). 294 Daniel Arruda Coronel & José Maria Alves da Silva a ser identificada com os conceitos de prazer e autointeresse, convertendo-se, cada vez mais, no que o próprio Aristóteles havia definido como…

Relações Internacionais: práticas e teorias. Brasília: UnB, 2004. BRAGA, Marcio Bobik; PINTO, Hugo Eeduardo Meza. A lógica do regionalismo na América Latina e a Comunidade Andina das Nações. Monografia. São Paulo. USP, 2006, p.25. SEITENFUS, Ricardo. Manual das organizações internacionais. 5 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, 386p.

Geraldo Eulálio do Nascimento. Manual de Direito Internacional Público.15ª edição, Editora Saraiva - 2002. REZEK, Francisco. Direito Internacional Público. 10° edição, inteiramente revista e atualizada. Editora Saraiva, 2°tiragem - 2006. SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. Manual das Organizações Internacionais. Editora Livraria do Advogado – 1997.

Direito Internacional. Ainda, especialmente no campo do Direito Ambiental Internacional, tem-se observado a proliferação de instrumentos jurídicos aos quais se costuma denominar soft-laws, que serão abordados mais adiante. 2.2.1. Tratados SEITENFUS e VENTURA17 definem tratados como acordos concluídos entre dois ou mais sujeitos de direito internacional que se destinam a produzir efeitos jurídicos e são regidos pelo Direito Internacional. Birnie e Boyle, por seu turno, os…

sanitárias e fitossanitárias; e) subsídios; f) dumping e direitos compensatórios; g) compras governamentais e h) direito de propriedade intelectual. Todavia apesar das várias tentativas, a formação do bloco comercial ainda não saiu do papel. Segundo Seitenfus (2003, p.33-34) as condições para implantação da ALCA estão na resolução de entraves dentre os quais a grande disparidade econômica, militar, política, cultural e religiosa entre os Estados da região. Há também um grande…