Ricardo Negrão Direito Comercial E Empresario

2013 Israel Felipe Martins Damasceno EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: Da titularidade Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito de avaliação e conclusão de graduação para o curso de Direito do Centro Universitário UNA. Orientador: Prof. Daniel Moreira do Patrocínio. Belo Horizonte 2013 Em sede de dedicatória gostaria de oferecer o presente trabalho de…

JURÍDICA PARA O DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO Marisa de Paula1 RESUMO: O presente artigo tem como núcleo a análise da teoria Desconsideração da Personalidade Jurídica. Traz pincelados alguns tópicos que são considerados essenciais para o Direito, no qual encontram-se fundamentados legalmente, finalidades, teorias, classificações, suas aplicações entre outros. Com o propósito principal de estudar o diálogo entre o princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica no…

TELEVIRTUAL EM 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – TURMA 2 BRUNA FALCO DE REZENDE O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL: LEI 11.101/2005 BARBACENA – MG 2014 BRUNA FALCO DE REZENDE O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL: LEI 11.101/2005 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito parcial para obtenção da especialização em Direito…

DIREITO EMPRESARIAL I – PRIMEIRO MATERIAL - 1º SEMESTRE DE 2015 PROFESSOR: AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAES I - HISTÓRIA O termo mercantil vem do latim “mercis” do qual se derivam também as palavras mercador, mercadoria, mercado, mercearia e é utilizado como equivalente a comércio. O comércio é uma das mais antigas atividades econômicas exercidas pelo homem. Conceito de Comércio: como fato social e econômico, “o comércio é uma atividade humana que põe em circulação a riqueza…

Desestatização - PND, na sua maioria têm sido efetivadas através de consórcios de empresas. 1 Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora e professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Itu - Faditu; professora de Direito Empresarial na União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, Uniesp - São Roque; pesquisadora da…

dos lucros ou prejuízos gerados neste novo negocio. O tempo tem mostrado que a abertura de novos negócios baseados na criatividade e no dinamismo e fundamental para o desenvolvimento do País, mas para encarar tão grande responsabilidade, o novo empresário precisa conhecer os aspectos e as fases que envolvem na abertura de um negocio, as características e dimensões do mercado no qual pretende atuar, a legislação pertinente, os padrões de qualidade, entre outros. Estes fatores, aliados à afinidade

1 O Nome Empresarial no Código Civil Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução A Constituição da República Federativa do…

– Noturno Tutor Presencial: Jociel Denardi Direito Empresarial Graziela Ap. Dos Santos – RA 395048 Karen Dandara Ramalho – RA 395081 Luciano Scherma Nunes – RA 395096 Marcelo Aparecido da Silva – RA 395105 Simone Graziela Moreira – RA 395186 Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial Professor: Dr. Luiz Manuel Palmeira Araras/SP 2012 DIREITO COMERCIAL O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação…

Concorrência Desleal e a cláusula do não restabelecimento RESUMO A concorrência desleal ocorre quando o empresário utiliza praticas ilícitas para a aquisição de clientela. Este artigo propõe a análise do fenômeno da concorrência; a definição da concorrência desleal, suas características, atos que caracterizam deslealdade, proteção jurídica ao empresário lesado, bem como o estudo de uma das práticas mais freqüentes de concorrência desleal: o descumprimento da cláusula do não…

do crédito pelo fornecedor titular”. Assim, a instituição financeira que emite o cartão, mediante um contrato, se obriga perante o titular do cartão, pessoa física ou jurídica, a efetuar o pagamento do crédito concedido a esta por um fornecedor empresário credenciado pela instituição financeira. Como a concessão do crédito está vinculado ao contrato bancário, o titular pagará a instituição financeira emitente do cartão, sem acréscimos de juros e taxas, desde que seja na data do…