Denúncia e Cota Introdutória à Denúncia

presídio de (....), pela prática do ilícito penal a seguir narrado: Consta do incluso inquérito policial que em 21 de janeiro de 2014, por volta de 15:00h, os denunciados ANTÔNIO (SOBRENOME) e BENEDITO (SOBRENOME), com unidade de desígnios e identidade de propósitos, subtraíram, com o emprego de simulacros e mediante grave ameaça, 5 (cinco computadores, avaliados em R$ 1.000,00 (Mil Reais) cada, da empresa "Computador Capaz". O denunciado CARLOS (SOBRENOME) participou do crime, auxiliando os executores na fuga. Conforme informam os autos investigatórios, apurou-se que os denunciados ANTÔNIO (SOBRENOME) e BENEDITO (SOBRENOME) invadiram a referida loja, e, sempre gritando muito, apresentaram as armas para os vendedores que ali trabalhavam, Afonso (Sobrenome) e Bento (Sobrenome), anunciando o roubo e tomando os objetos acima mencionados. Os denunciados rumaram até o veículo de marca Chevrolet, modelo Cruze, Preto, Placas AAA 4444, que estava estacionado na frente da loja, que era dirigido pelo denunciado CARLOS (SOBRENOME), que partiu em alta velocidade com os denunciados ANTÔNIO (SOBRENOME) e BENEDITO (SOBRENOME) e os objetos roubados, cuja ação fora testemunhada por José (Sobrenome) e Bonifácio (Sobrenome). A prática do…

IMPERATRIZ - MA Ref. nº _____/2012 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, vem, perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra: ANTONIO DIACUI BRITO, brasileiro, natural de _________, estado civil…

vulgo “chapa quente” e Ricardo vulgo “Rico VP” , que os motivos foram de roubar o automóvel e que ambos foram indicados em IP concluído, elabore a petição inicial correspondente. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI- RIO DE JANEIRO Inquérito Policial nº xxxxxx\2008 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, representado pelo PROMOTOR DE JUSTIÇA abaixo assinado, vem oferecer perante V.Exa. DENÚNCIA: Em face…

– Tolai Talindo e Tertúrio -, contra a vontade do denunciado, foram até o Bar do Pimpão, situado na QE32 conjunto 44, Riacho Fundo II, para tornar um lanche e conversarem. Enquanto esperavam pelo lanche, Barradas adentrou no estabelecimento e, caminhando por entre as mesas, sacou a arma de fogo - marca, Taurus, calibre 38, com numeração raspada- que estava portanto, e disparou vários tiros contra a sua esposa até esgotar a munição. Nenhum disparo a acertou, pois, a mesma, saiu rolando…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE GUARAREMA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - SP Autos do Processo n.º Controle n.º Ricardo , já qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, como incurso nas penas do artigo 33 “caput” e artigo 35, ambos da Lei 11.343/06, combinados com o artigo 29 do Código Penal, vem através de seu advogado, devidamente constituído nos autos, a presença de…

no Brasil, aqui condenado a 4 anos de reclusão pela prática do delito de tráfico ilícito de entorpecentes (Lei 6.368/76, art. 12 c/c art. 18). Considerou-se que o referido postulado seria garantia extensível aos estrangeiros e impediria que não nacional condenado pela prática do mencionado crime fosse privado da concessão do benefício de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando preenchesse os requisitos objetivos e subjetivos do artigo 44 do CP.…

anunciou nesta quinta-feira a primeira fase de denúncias envolvendo desvios na Petrobras. Com base, por enquanto, nas investigações envolvendo apenas a diretoria de Abastecimento, os procuradores ofereceram denúncia contra 36 pessoas implicadas no esquema de corrupção na estatal, sendo 25 delas ligadas a grandes empreiteiras do país: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia. A força-tarefa do MPF espera o ressarcimento de R$ 1,186 bilhão para que sejam…

caminhonete. Cumpre-se dizer que assumido foi o risco pelo primeiro denunciado já que aceitou fazer o transporte de um veículo sem saber sua procedência e finalidade apenas se ludibriando da palavra do segundo denunciado que por sua vez sabia exatamente o que pretendia com esse transporte que ainda insta salientar que buscava de todas as formas “passar por despercebido” e assim introduzir drogas ao conjunto habitacional Complexo do Alemão. Para conseguir o resultado desejado, o…

TREINAMENTO 1 PEÇA PRÁTICA PROFISSIONAL Comparece em seu escritório a Sra. Maria Celeste, brasileira, solteira, comerciante, residente na Rua Francisco Pedrosa, 213, bairro Floresta, em Belo Horizonte-MG, narrando o seguinte: Na tarde do último dia 29, por volta das 13h, Deolice Pereira, brasileira, casada, funcionária pública, residente na Rua José Silvério, 122, apto. 1302, Bairro Casa Branca, em Belo Horizonte-MG, compareceu ao restaurante de propriedade de Maria, "Bom de Boca",…

vítimas." (Grifo Nosso) Cumpre ressaltar, que o depoimento do ora Denunciado é verdade, pois corrobora com o Boletim de Ocorrência lavrado por aquela Autoridade Policial em sua folha de nº 18 dos autos, onde menciona que a própria vítima em depoimento disse que o Eduardo tentou evitar o assalto, mas que o de menor (Jones) continuou a empreitada criminosa. Vejamos o que menciona a Autoridade Policial: "o delito praticado pelo indiciado Eduardo Pereira da Silva, não permite o…