Rey Ramos

1. INTRODUÇÃO Os princípios são as forças basilares de uma ciência e guiam suas teorias e leis. Os princípios atuam como verdadeiras constituições de cada respectivo ramo de uma ciência: uma vez que suas teorias e leis ultrapassam suas fronteiras ou elas não valem ou provocam uma ruptura com o modelo que as cerca. Assim, a Teoria Geral do Direito Privado, presente na Parte Geral do Código Civil, traz acertadamente em seu Livro III a figura dos Fatos Jurídicos para moldar alguns dos…

O processo é garantia, é instrumento (forma) rígido do controle da democracia, pois é por meio de sua condução que se 7 ROXIN, Claus; ARZT, Gunther; TIEDEMANN, Klaus. Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 145. 8 Nesse sentido: TORNAGHI, Hélio. Compêndio de Processo Penal. Tomo I. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1967, p. 15, “a lei de processo é o prolongamento e a efetivação do capítulo constitucional sobre os direitos e as…

melhores a exercer a função. (GARCIA, 1999). Com este aumento citado nas relações sociais, a figura do juiz se tornou necessária. O povo Judiciário que surge se pronuncia em diversas questões e não só no campo de direitos fundamentais e nos ramos tradicionais da ciência jurídica, como também sobre aspectos os mais variados nas novas áreas do direito, na defesa do meio ambiente, proteção do consumidor, patrimônio artístico e histórico, etc. Com essas mudanças a figura do…

DE PENICHE GESTÃO DO LAZER E DO TURISMO DE NEGÓCIOS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL 1º Semestre - 2011/12 Comunicação Organizacional A Comunicação Externa Docente: Professora Marta Caetano Alunos: Ana Montenegro nº 4110477 Catarina Morais nº 4110481 Inês Ramos nº 4110480 Janeiro de 2012 Comunicação Organizacional – Comunicação Externa Índice Introdução 2 Comunicação Organizacional 3 Comunicação Externa 4 Comunicação Interna 6 Comunicação Formal 7 Comunicação Informal 7 Formas…

passa a ser fonte de estresse e que pode ser traumática. No contexto contemporâneo, a tendência de viver sem uma companhia humana faz aumentar as interações sociais alternativas, visando à manutenção da saúde e do sentimento de bem–estar. Segundo Ramos (2002), entretanto, o estresse associado à solidão faz que tais interações alternativas contribuam para o surgimento ou o agravamento de doenças físicas e psicológicas. No que concerne às interações sociais alternativas, diversas pesquisas…

flacidez de forma errônea ao aleitamento. Durante os séculos podemos citar vários fatores que interferiram e interferem no desmame precoce, mais o importante é saber que o leite materno é simplesmente o alimento mais saudável para saúde do bebê. Ramos & Ramos (15) e Vasconcelos et al. (16)acreditam trabalhar fora, sendo informal ou não, são fatores causadores do desmame precoce, pois estas mães sentem dificuldades em amamentar seus filhos já que muitas necessitam contribuir com seu…

1. INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor trouxe novos conceitos e normas para o Direito pátrio, sendo umas das normas de maior relevância nas relações cotidianas. A todo momento estamos cercados de relações de consumo, tendo este novo ramo do Direito ganhado destaque e relevância, tanto no meio jurídico quanto no dia a dia de cada cidadão. Atualmente discute-se a respeito do instituto da inversão do ônus da prova no processo civil, trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, no que

princípios e normas estruturados para o exercício do poder [...]. Teoria Geral do Processo é [...] um sistema de conceitos e princípios elevados ao grau máximo de generalização útil e condensados indutivamente a partir do confronto dos diversos ramos do direito processual. (...) No trabalho de síntese que lhe é próprio, ela já chegou a identificar a essência dogmática do direito processual, nos seus quatro institutos fundamentais (jurisdição, ação, defesa, processo), traçando o…

vermicularis, um nematódeo popularmente conhecido como oxiúro, por ser um parasito exclusivamente humano, competindo com o Ascaris lumbricoides pelo primeiro lugar entre as endemias parasitárias com ampla distribuição geográfica e alta frequência (REY, 2001). O E. vermicularis é um helminto pequeno, e apresenta características bastante particulares, o verme adulto possui coloração branco-leitosa e brilhante, possui forma cilíndrica e é recoberto finamente por uma cutícula estriada …

DISREGARD OF THE APPLICATION OF REVERSE THE LEGAL RIGHT TO FAMILY IN CASES OF SOCIAL EXCLUSION FOR LACK OF SEVERE Cristiano Silva e Castro1 Lucas Alexandre Barquette2 RESUMO: Atualmente, tem-se verificado, em processos judiciais e extrajudiciais no ramo do Direito Empresarial, a aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica em casos de exclusão do sócio por falta grave. Embora não positivada em nosso ordenamento jurídico, essa teoria tem sido desenvolvida…