Revolução Francesa Em Defesa Do Divorcio

autoridade central (monarca, presidente) com poder sobre uma população que vive dentro de um território determinado; mas é mais que uma unidade física, territorial ou legal; o poder político central transforma a unidade nacional, a representação, a defesa e o controle dessa unidade em uma ideologia. A invasão do território de um Estado supõe uma dupla ameaça: de um lado a invasão diminui a área geográfica do Estado, e de outro, diminui o âmbito da autoridade central e, portanto, o…

passado, houve uma verdadeira revolução tecnológica em diversas áreas, como, por exemplo, a microeletrônica, a microbiologia e a engenharia genética. Lembrete A utilização de tecnologias modernas tem contribuído para o aumento da produtividade e possibilitado mudanças com gigantesca velocidade. As tecnologias já são superadas antes mesmo de cair no domínio público. As novas tecnologias possibilitaram a estruturação do processo produtivo. Em consequência da revolução…

direito ao desenvolvimento e a uma nova ordem econômica mundial, direito ao patrimônio comum da humanidade, autodeterminação dos povos, direito à paz; b) no plano interno: interesses coletivos e difusos, a exemplo do meio ambiente qualidade de vida, defesa do consumidor, da criança, do idoso. É importante ressaltar que não existe hierarquia entre direitos fundamentais, todos têm o mesmo grau de importância. 2 ESTUDO SOBRE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 2.2.1 Constituição de 1824…

minas da Europa Central e restabeleceu o fluxo de metais, quintuplicando a produção de moeda entre 1460 e 1530. O desenvolvimento do canhão de bronze fundido fez da pólvora, pela primeira vez, a arma decisiva na arte da guerra, tornando obsoleta a defesa dos castelos senhoriais. Os tipos móveis para imprensa. O galeão de três mastros, com leme a popa, tornou os oceanos navegáveis. Com estas rupturas técnicas, foi então que a depressão agrária secular foi finalmente sustada, por…

como forma de dar continuidade à família. (COULANGES, 2001) Foi em Roma que a adoção ganhou formas solidificadas. A partir desse marco a adoção sofreu várias transformações no decorrer das mudanças sociais. No Direito Romano era obrigatório o divórcio para o casal que não poderia ter filhos ou se houvesse morte do marido, a mulher havia de casar com parente mais próximo do falecido, para que a família fosse concretizada. (RODRIGUES, 2001) Nas Palavras de Rodrigues ( 2001,…

separação total de bens, sendo norma impositiva estatal que visava pelo legislador proteção contra casamentos com interesse econômico. Não havia a possibilidade da mudança do regime de bens durante vigência do casamento neste código. Com a Lei do Divórcio, de n° 6.515 de dezembro de 1977, o Estado mudou o regime legal para o da comunhão parcial de bens, onde os bens adquiridos em comum após o casamento irão se comunicar, com algumas exceções e os obtidos antes, os vindos por doação ou…

adotados. Só depois de serem analisados estes requisitos, no caso da ad-rogatio, que a igreja e a lei autorizavam a adoção. Na Idade Média, sob a influência do Direito Canônico, a adoção caiu em desuso. Na Idade Moderna, com a legislação da Revolução Francesa, o instituto volta à baila, incluído no Código de Napoleão de 1804 (FERNANDES, 2008, p.12). Maria Alice Zaratin Lotufo (2002, p. 213), explica que nessa época a adoção não envolvia uma relação de afeto, não visava…

superior de normas, preexistente à normatividade estatal, que apesenta uma estrutura moral impositiva a respeito do Direito. A partir do momento em que o legislador se desvincula da ordem natural, estará criando uma ordem jurídica ilegítima. O divórcio entre o Direito Positivo e o Natural gera as chamadas leis injustas que negam ao homem o que lhe é devido. Três Concepções Básicas sobre o Direito Natural ao longo da História Leis estabelecidas sobre a vontade divina: Esta…

conteúdos das revoluções; a proposta de uma “teoria crítica” de inspiração neomarxista-freudiana pela Escola de Frankfurt, o que levantou questões sobre a construção de um “novo tipo de homem”; o conjunto de critérios de investigação proposto pela Escola francesa dos Anales; o pensamento filosófico da libertação latino-americana, contra uma situação sócio-política de dominação, opressão, exploração e injustiça; e a corrente hermenêutica jurídica alternativa. A partir destas propostas,…

existisse um animal de presa mais forte que os encarregados da guarda dos primeiros. Como, porem, o rei dos abutres não seria menos inclinado a prear no rebanho que alguma das harpias menores, era indispensável manter-se numa perpétua atitude de defesa contra o seu bico e as suas garras. A finalidade, pois, dos patriotas consistia em pôr limites ao poder que ao governante se toleraria exercesse sobre a comunidade. K essa limitação era o que entendiam por liberdade. Foi tentada de…