Revolução Francesa Em Defesa Do Divorcio

Reconheceu no art. 226, a figura da união estável como unidade familiar que passou a receber a proteção do Estado. Assegurou que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. Oficializou o divórcio após separação judicial por mais de ano e separação de fato por mais de dois anos, já o art. 189, conferiu a concessão dos títulos de domínio, nos programas de reforma agrária ao homem ou à mulher. Há diferenças biológicas entre…

técnicas e institutos jurídicos, antes de absolutos e inflexíveis, são relativos a móveis nesse rumo, se alteraram como a concepção socioideológica se modificou de liberal para social, consoante a tridimensionalidade real. Na efervescência da Revolução Francesa, liberdade e individualidade eram valores fundamentais. O Direito seria, então, um tanto hermético e autossuficiente. Hoje, na concepção social, o Direito tem perfil maleável, subordinado à planta constitucional de valores, o…

UNIVERSALISMO A Igreja católica, com sede em Roma e falando latim, apresentava-se como instituição de caráter universal, sendo um fator de unidade do mundo cristão. Entretanto, no século XVI, período de fortalecimento das monarquias nacionais, a defesa da unidade européia foi perdendo força, á medida que os sentimentos nacionais se desenvolviam. Cada Estado, com sua monarquia, sua língua, seu povo e suas tradições, estava mais interessado em auto-afirmar-se como nação do que em fazer…

autônoma e as afirmações teológicas tiveram eco na legislação civil. Com a Revolução Francesa e o surgimento dos estados nacionais, as guerras, pestes e descobertas geográficas determinaram novas mudanças: as taxas demográficas diminuíram muito e de modo perigoso para o Estado, que era considerado forte pela quantidade dos seus súditos. Mais filhos para a República significava mais braços empregados no trabalho e na defesa, mais contribuintes e mais soldados para realizar funções úteis…

possuia a sua autonomia, mais faziam leis para o bem comum do todo). C. Frances: Na frança existem os três classes sociais: clero, nobreza e o povo, sendo que o ultimo não possuía direito algum, estando insatisfeitos com a situação eclodiu a Rev. Francesa em 1789, tendo o apoio do povo e da burguesia em ascensão, foi posto o fim ao antigo regime e a monarquia absolutista. Foi resultado da rev. A Declaração dos direitos do homem e do cidadão (1789). Trazendo agora direitos a todas as…

extraído do site indicado para pesquisa, a definição de estado e sua organização hierárquica, foi entendido que o rei era senhor absoluto do território nacional e dispunha de uma estrutura administrativa para a organização territorial. Com a revolução francesa o pensamento liberal, passou a associar o conceito de nação com os ideais de liberdade e igualdade, tornando-se estado-nação, nele a soberania do rei é transferida para o povo, onde este se torna soberano. Com o passar dos…

Surgimento da Sociologia e o seu Contexto Histórico 1.2 Apresentação Sociologia Jurídica Essa unidade abordará o surgimento da Sociologia como uma ciência, a partir dos seus contextos históricos de formação, enfocando a Revolução Industrial e a Revolução Francesa como fenômenos que suscitaram o seu aparecimento. 2.2 Síntese O período em que se expandiu e se consolidou o capitalismo, tornou-se um marco para o surgimento da Sociologia como ciência. A criação da Sociologia…

constitucional português. Foi resultado dos trabalhos das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa de 1821-1822, eleitas pelo conjunto da Nação Portuguesa - a primeira experiência parlamentar em Portugal, nascida na sequência da revolução liberal de 24 de Agosto de 1820, no Porto. As Cortes Constituintes, cuja função principal era elaborar uma Constituição, iniciaram as sessões em Janeiro de 1821 e deram os seus trabalhos por encerrados após o juramento solene…

vietnamita em que cada um aderiu ao socialismo por inspirações diferentes e, mesmo com a supervisão soviética, administrou seu regime de forma diferente. O caso chinês é um ótimo exemplo, pois chegou a romper com a União Soviética em defesa de seus próprios parâmetros. Revolução chinesa – instauração do comunismo. 1911 - Os revolucionários liderados por Sun Yat-sen proclamaram a república na China. O mesmo líder fundou o partido Kuomintang (KMT) que tinha a proposta de transformar a…

Palavras-chave: Sociedade de classes. Socialismo. Emancipação feminina. Todo socialismo, quer na sua forma utópica, quer na sua expressão científica, tentou mostrar à mulher os caminhos de sua libertação. Já Saint-Simon empreendera embora timidamente, a defesa da mulher. A libertação da mulher lhe parecia um dos aspectos da evolução normal da sociedade, não se podendo conceber o estado social do futuro sem a correlata emancipação feminina. Esta consequência da evolução…