Revolução Federalista 110 Anos

permanecer nela com a aprovação da maioria parlamentar. Chefia do governo com responsabilidade política. O Chefe do Governo, aprovado pelo Parlamento, não tem mandato com prazo determinado, podendo permanecer no cargo por alguns dias ou por muitos anos, ambas as hipóteses já tendo ocorrido na prática. Há dois fatores que podem determinar a demissão do Primeiro Ministro e de seu gabinete: Queda do governo, ou o voto de desconfiança. Possibilidade de dissolução do Parlamento. Uma…

Constituição escrita – o do Reino Unido – e outros, muito mais numerosos, em que ele passa longe, apesar da vigência formal e solene de cartas escritas. Exemplo inequívoco é o fornecido pelas múltiplas ditaduras latino-americanas dos últimos quarenta anos. Não basta, portanto, a existência de uma ordem jurídica qualquer. É preciso que ela seja dotada de determinados atributos e que ela tenha legitimidade, a adesão voluntária e espontânea de seus destinatários. (BARROSO, Luis Roberto.…

características geopolíticas do Nordeste formaram, especialmente na metade no século 20, um cenário propício à migração nordestina às áreas urbanas.2 No entanto, no que tange à qualidade de vida de sua população, a região Nordeste vem melhorando nos últimos anos. Ela ainda apresenta os mais baixos indicadores socioeconômicos do país, tais como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os baixos indicadores são mais graves nas áreas rurais e no Sertão nordestino, que sofre longos períodos…

M AT E M Á T I C A 1 b No ano de 2003, no Brasil, foram emplacados aproximadamente 1320000 veículos nacionais e 15000 veículos importados, sendo que 43% dos importados eram japoneses. Do total de veículos emplacados no Brasil, em 2003, a alternativa mais próxima da porcentagem de carros japoneses é: a) 1% b) 0,5% c) 2% d) 1,5% e) 0,9% Resolução 1) O número total de veículos emplacados no Brasil, em 2003, é 1 320 000 + 15 000 = 1 335 000 2) O número de carros japoneses é…

democracia. As normas jurídicas de um Estado ao se encontrarem num ordenamento, acredita-se estar implícita a ideia de que estão escalonadas, ao mesmo tempo em que estão harmônicas (BARROSO, 2009, p.1; KELSEN, 2007, p. 121-186; BOBBIO, 1997, p. 19-110). Para a manutenção da harmonia, existem mecanismos que, em caso de incompatibilidade, serão aplicados para resolver a relação de incompatibilidade. Quando ocorre de uma norma estar 1 Acadêmico da Faculdade de Direito Professor Jacy de…

Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina, Caribe , Espanha e Portugal Projeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto 302 SOCIOLOGIAS Sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/jun 2005, p. 302-323 Nacionalismo e autoritarismo em Alberto Torres RICARDO LUIZ DE SOUZA * oucos autores brasileiros encarnam tão bem quanto Alberto Torres a idéia de transição, de fim de um ciclo e início de outro.…

historiador romântico: Um homem pode mudar o curso da História de um Povo e o de sua Instituições. É o homem providencial, o herói carlailiano. Foi o que representou Liebman em nosso meio, quando aqui estanceou, por quase uma década de anos.[58] Moacir Lobo da Costa concentrou-se na história do direito processual civil brasileiro, dividindo-o em cinco períodos, que explicita em seu livro conteúdos jurídicos e literários. Objetivo, indicou 1822 como…

vossos batalhões! Marchemos, marchemos! Nossa terra do sangue impuro se saciará! (...) “La Marseillaise” (Hino Nacional Francês) RESUMO O presente trabalho demonstra o período conhecido como a Era Napoleônica que perdurou por 15 (quinze) anos, durante o qual a França formou um grande império sob o comando de Napoleão, figura central da política francesa. Estabeleceu-se como objetivo dessa pesquisa: o enfoque a genialidade militar de Napoleão Bonaparte, a estratégia adotada,…

vossos batalhões! Marchemos, marchemos! Nossa terra do sangue impuro se saciará! (...) “La Marseillaise” (Hino Nacional Francês) RESUMO O presente trabalho demonstra o período conhecido como a Era Napoleônica que perdurou por 15 (quinze) anos, durante o qual a França formou um grande império sob o comando de Napoleão, figura central da política francesa. Estabeleceu-se como objetivo dessa pesquisa: o enfoque a genialidade militar de Napoleão Bonaparte, a estratégia adotada,…

significações foram reelaboradas pelos movimentos sociais no Brasil da Primeira República. Palavras-chave: Direito anarquista, Primeira República, conceito de direito Sumário: Introdução, 1. Predominância do pensamento anarquista em São Paulo nos anos de 1917-1920, 2. O Direito na obra dos anarquistas: a) O Direito para Proudhon, b) O Direito para Bakunin, c) O direito para Kropotkin, d) O Direito para Malatesta, e) Direito na literatura anarquista: Tolstoi e Zola, f) Direito…