Revolução Federalista 110 Anos

Revolução Francesa: ela inventou nossos sonhos “Os homens nascem livres e iguais em direitos; as distinções sociais não podem ser fundadas a não ser na utilidade comum”. Pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Assembléia Constituinte estabelece os direitos básicos dos franceses: igualdade perante a lei e a obrigação do Estado de defender os direitos “naturais” dos cidadãos, como a liberdade e a propriedade. A modernidade chega definitivamente à vida social.

Roberto Bahia, pelas lições angariadas nesses mais de dois anos em que o acompanho nas aulas de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. À Doutora Edna M. Barian Perrotti, que mesmo com o pouco tempo disponível, esmerou-se em revisar este trabalho, tornando-o mais claro e técnico. A Ricardo Massei, pelo empréstimo de parte das obras utilizadas nesta dissertação e, sobretudo, pela paciência nos anos que antecederam a preparação. Aos alunos…

asas sobre nós — o processo de independência O Império português em tempos de crise As conjurações mineira e baiana (1789-1798) A transferência da Corte portuguesa para as Américas, ou o início do processo de “interiorização da metrópole”. A Revolução do Porto e a emancipação da América portuguesa 3. “Sois reis! Sois reis!” A construção do Brasil imperial De Reino Unido a Império do Brasil A Constituição de 1824 e suas repercussões A crise do Primeiro Reinado O Segundo Reinado …

controlada pela legislação da Coroa”. (p. 58) “Por orientação das Cartas de Doação, a primeira autoridade da Justiça Colonial foi o cargo particular de ouvidor, designado e subordinado aos donatários das capitanias por um prazo renovável de três anos. Tratava-se, numa primeira fase, de meros representantes judiciais dos donatários com competência sobre ações cíveis e criminais”. (p. 58-59) Wolkmer destaca ainda o Desembargo do Paço, o qual, segundo ele, “(...) não pode deixar de…

História Americana “Os céus e a Terra nunca acordaram melhor sobre um local para habitação humana”. Fundador de Jamestown, John Smith, 1607 Beríngia feito por milhares de anos, pela costa siberiana e depois através da ponte terrestre. Uma vez no Alasca, esses primeiros norte-americanos levariam ainda milhares de anos para atravessar as brechas nas grandes geleiras, e vir para o Sul, chegando ao que é hoje os Estados Unidos. Indícios de vida primitiva na América do Norte…

qual surgiram seus principais poetas e pensadores. Assim como ocorreu no Brasil, uma grande influência do conservadorismo classicista se fazia presente até então. A Revolução Industrial foi uma grande propulsora do movimento romântico inglês uma vez que, com a vitória dos burgueses sobre os remanescentes do regime medieval na Revolução Gloriosa de 1688, a Inglaterra se tornou pioneira do capitalismo industrial, já que como não existia concorrência internacional e nem mesmo algo…

histórica de cada povo. Se alardearmos as vantagens da certeza legal, podem os adeptos do ‘Common Law’ invocar a maior fidelidade dos usos e costumes às aspirações imediatas do povo. Na realidade são expressões culturais diversas que, nos últimos anos, têm sido objeto de influências recíprocas, pois enquanto as normas legais ganham cada vez mais importância no regime do ‘Common Law’, por sua vez, os precedentes judiciais desempenham papel sempre mais relevante no Direito de tradição…

histórica de cada povo. Se alardearmos as vantagens da certeza legal, podem os adeptos do ‘Common Law’ invocar a maior fidelidade dos usos e costumes às aspirações imediatas do povo. Na realidade são expressões culturais diversas que, nos últimos anos, têm sido objeto de influências recíprocas, pois enquanto as normas legais ganham cada vez mais importância no regime do ‘Common Law’, por sua vez, os precedentes judiciais desempenham papel sempre mais relevante no Direito de tradição…

Prefácio à edição Brasileira “O contexto de crise e de fragmentação da nova história dos Annales, pressentido pela A História em migalhas, remonta ao princípio dos anos 80.” (pág.8) “A primeira reação do núcleo dirigente dos Annales foi a negação da crise. Procurando reparar as brechas do edifício fissurado, estabeleceu-se que jamais se faria referência a A História em migalhas.” (pág.8) “Se por um lado, Jacques Le Golf acredita que pode existir uma crise no condicional, ela se deve somente

seu exemplo bem-sucedido, quase todos os demais países do mundo elaboraram suas próprias constituições. Idade contemporânea A Idade Contemporânea se iniciou com a revolução Francesa, em 1789. A ascensão dos revolucionários franceses ao poder, nesse ano, se materializou na aprovação da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que enumerava os direitos inerentes a todo homem, independente de seu país, religião, classe social, gênero sexual etc., como