Revolução Federalista 110 Anos

toda emenda constitucional editada com desrespeito ao procedimento estabelecido ou às limitações impostas, padecerá de vício de inconstitucionalidade e ficará sujeita a controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário. Com pouco mais de vinte anos desde sua promulgação, a Constituição de 1988 já conta com 64 emendas constitucionais, o que evidencia a existência de uma ânsia reformadora que tem guiado os sucessivos governos. Em consequência disso, os casos de emendas…

HISTÓRIA Ronaldo Vainfas • Sheila de Castro Faria Jorge Ferreira • Georgina dos Santos 2o ANO ENSINO MÉDIO 27570COL06 HISTORIAV2LP.indd 1 12/06/14 14:13 O longo século XIX 2 MANUAL DO PROFESSOR Ronaldo Vainfas Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo Professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA 2o ANO ENSINO MÉDIO Sheila de Castro Faria Doutora em História pela…

gratuita I niciado em março de 1996, o Projeto Memória do Parlamento encontra-se no seu quarto ano de execução. Através de iniciativa pioneira do então Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado José Otávio Germano, e dos deputados da Mesa Diretora, que o acompanhavam em sua gestão, foram implantadas as medidas necessárias para o começo dos trabalhos. Neste mesmo ano, após a organização e catalogação do acervo, que se encontra sob a guarda da…

gratuita I niciado em março de 1996, o Projeto Memória do Parlamento encontra-se no seu quarto ano de execução. Através de iniciativa pioneira do então Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado José Otávio Germano, e dos deputados da Mesa Diretora, que o acompanhavam em sua gestão, foram implantadas as medidas necessárias para o começo dos trabalhos. Neste mesmo ano, após a organização e catalogação do acervo, que se encontra sob a guarda da…

essa evolução do pensamento restou brilhantemente demonstrada. Fruto desse contexto filosófico e político, Sieyès desenvolve uma doutrina baseada fundamentalmente no conceito de nação, que acabou por tornar-se um dos principais impulsos para a Revolução Francesa. Para Sieyès (apud MEZZAROBA, 2004, p. 38-39), tendo-se por parâmetro a igualdade entre os indivíduos, o poder constituinte somente pode ser eficaz se determinado pelo princípio da representação. Faz-se importante observar, contudo, que

gratuita I niciado em março de 1996, o Projeto Memória do Parlamento encontra-se no seu quarto ano de execução. Através de iniciativa pioneira do então Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado José Otávio Germano, e dos deputados da Mesa Diretora, que o acompanhavam em sua gestão, foram implantadas as medidas necessárias para o começo dos trabalhos. Neste mesmo ano, após a organização e catalogação do acervo, que se encontra sob a guarda da…

gratuita I niciado em março de 1996, o Projeto Memória do Parlamento encontra-se no seu quarto ano de execução. Através de iniciativa pioneira do então Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado José Otávio Germano, e dos deputados da Mesa Diretora, que o acompanhavam em sua gestão, foram implantadas as medidas necessárias para o começo dos trabalhos. Neste mesmo ano, após a organização e catalogação do acervo, que se encontra sob a guarda da…

essa evolução do pensamento restou brilhantemente demonstrada. Fruto desse contexto filosófico e político, Sieyès desenvolve uma doutrina baseada fundamentalmente no conceito de nação, que acabou por tornar-se um dos principais impulsos para a Revolução Francesa. Para Sieyès (apud MEZZAROBA, 2004, p. 38-39), tendo-se por parâmetro a igualdade entre os indivíduos, o poder constituinte somente pode ser eficaz se determinado pelo princípio da representação. Faz-se importante observar, contudo, que

essa evolução do pensamento restou brilhantemente demonstrada. Fruto desse contexto filosófico e político, Sieyès desenvolve uma doutrina baseada fundamentalmente no conceito de nação, que acabou por tornar-se um dos principais impulsos para a Revolução Francesa. Para Sieyès (apud MEZZAROBA, 2004, p. 38-39), tendo-se por parâmetro a igualdade entre os indivíduos, o poder constituinte somente pode ser eficaz se determinado pelo princípio da representação. Faz-se importante observar, contudo, que

PODER DO ESTADO 1. Do conceito de poder — 2. Imperatividade e natureza integrativa do poder estatal — 3. A capacidade de auto-organização — 4. A unidade e indivisibilidade do poder — 5. O princípio de legalidade e legitimidade, — 6. A soberania, 110. CAPÍTULO 8 — LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO 1. O princípio da legalidade — 2. O princípio da legitimidade — 3. Como se formou o princípio da legalidade e a espécie de legitimidade que esse princípio procurou…