Revolução E Independências Notas Sobre O Conceito E Os Pr

relativa ao Patrimônio , de indivíduos, grupos, organizações; Competência para operar as atividades contábeis de forma sistêmica e interdisciplinar, observando as dimensões econômica, administrativa e jurídica das atividades com pleno domínio dos conceitos e da linguagem contábil; Competência para a utilização de técnicas contábeis a fim de operar com escriturações, demonstrações contábeis, auditorias, análises contábeis (diagnósticos e prognósticos); 10 Competência para a…

apresenta as diversas nuances que assume a atividade de controle e, no caso específico da Administração Pública, sua importância para o alcance dos objetivos demandados pela sociedade. A análise histórica permitiu constatar evolução do controle sobre a gestão pública tanto em sofisticação como em abrangência. Porém, a legalidade do ato e sua transparência por si só não garantem a eficiência no uso dos recursos públicos, e tampouco a eficiência e a efetividade dos resultados…

Coordenação editorial Ivana Jinkings Supervisão editorial desta edição Leandro Konder Tradução Rubens Enderle Nélio Schneider Luciano Cavini Martorano Texto final Rubens Enderle Diagramação Raquel Sallaberry Brião Capa Antonio Kehl (sobre ilustração de Loredano ) Equipe de realização Ana Paula Castellani e João Alexandre Peschanski (editores ) Livia Campos e Vivian Miwa Matsushita (assistência editorial ) Maurício Balthazar Leal (revisão) Ana Lotufo Valverde…

uma Constituição propriamente dita. Já o conceito de Estado Democrático de Direito é mais amplo e abriga não apenas o mero respeito às leis, mas, primordialmente, um sistema de proteção e respeito às liberdades civis e aos direitos humanos fundamentais. Para Vinício Martinez, o “Estado Democrático tem início com a positivação dos objetivos fundamentais do Estado”, o que ocorre a partir das revoluções liberais burguesas, num primeiro momento com a Revolução Gloriosa e a edição da Bill of…

existência das populações que são ao mesmo tempo, os agentes e as vítimas da Revolução Industrial. . Momento essencial aquele em que apareceu ser quase total o divórcio entre uma ordem-jurídico-política, fundada sobre o reconhecimento dos direitos dos cidadãos, e uma ordem econômica que acarreta uma miséria e uma desmoralização de massa. Ainda segundo Castel (1998), A “Questão Social” é uma aporia fundamental sobre a qual uma sociedade experimenta o enigma de sua coesão e tenta…

sociedade: é a razão humana. A ordem formal e a finalidade precisam de instrumento: o instrumento é o ordenamento jurídico, o Direito. Esse vai aperfeiçoá-lo, conformar a ordem. O QUE É ESTADO (Segundo Prof. Saldanha) 1º: Tudo depende do conceito de atribui-los ao termo Estado. 2º: em um sentido amplo, na verdade, amplíssimo, Estado é sinônimo de SP (Sociedade Política) com um mínimo de organização. Esse é o primeiro sentido que se pode dar ao termo Estado. Nesse sentido Grécia…

de ABERTURA O setor cibernético nas Forças Armadas Brasileiras Paulo Sergio Melo de Carvalho 13 PAINEL 1: TENDÊNCIAS GLOBAIS EM SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA Reflexões sobre segurança e defesa cibernética Raphael Mandarino Junior 37 Tendência global em segurança e defesa cibernética – reflexões sobre a proteção dos interesses brasileiros no ciberespaço Paulo Martino Zuccaro 49 A tendência mundial para a defesa cibernética José Eduardo Portella Almeida 79 …

Anexo II, para a Verificação de Documentos; j) estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, até a data prevista no Calendário de Eventos para a Verificação de Documentos; k) não ter sido reprovado, por insuficiência de nota de conceito ou por falta disciplinar incompatível com o Oficialato, em Curso de Formação de Oficiais ou Estágio de Aplicação de Concurso Público anterior; l) ter grau hierárquico até o posto de Primeiro-Tenente, se militar em serviço ativo ou na reserva

Anexo II, para a Verificação de Documentos; j) estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, até a data prevista no Calendário de Eventos para a Verificação de Documentos; k) não ter sido reprovado, por insuficiência de nota de conceito ou por falta disciplinar incompatível com o Oficialato, em Curso de Formação de Oficiais ou Estágio de Aplicação de Concurso Público anterior; l) ter grau hierárquico até o posto de Primeiro-Tenente, se militar em serviço ativo ou na reserva

justificáveis. Palavras-chave: Princípio da igualdade. Fazenda Pública. Privilégios processuais. Sumário. Introdução. 1 O Estado e sua formação histórica. 1.1 O conceito atual de Estado. 1.2 Os poderes do Estado. 1.2.1 A função legislativa. 1.2.2 A função administrativa. 1.2.3 A função jurisdicional. 2 O princípio da igualdade. 2.1 Conceito. 2.1.1 Igualdade formal. 2.1.2 Igualdade material. 2.2 O Princípio da igualdade na Constituição. 2.3 O Princípio da igualdade e a…