Retenção De Contribuições Sociais Na Fonte

Direito da Seguridade Social Prof. Sergio Pinto Martins Colaboradores: Daisy Nunes, João Tannus, Bruno Pereira e Jefferson Moura Matéria da prova: Legislação Histórico da Seguridade Social (*não cai na prova) Evolução Mundial pater famílias Rerum NovarumQuadragesimo Anno Evolução no Brasil Constituição de 1824 Constituição de 1891 Decreto 4682/23 (Lei Eloy Chaves) Decreto 19.497 de 17/12/1930 Constituição de 1934 importanteprevidência, Constituição de 1937 Constituição de 1946…

Retido na Fonte voltada para área advocatícia. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso tendo como base o escritório de Osvaldo Soares da Silva- Advocacia. Com essa pesquisa iremos quisemos realizar um demonstrativo de como o Imposto Renda Retido na Fonte pode influenciar no resultado final do lucro. O Imposto de Renda Retido na Fonte é um imposto competência da esfera Federal. “... em se tratando do Imposto de Renda Retido na Fonte o fato gerador para que ocorra a…

de marketing de incentivo, e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, impulsionado por reclamatórias trabalhistas cujas decisões reconheceram a natureza salarial de prêmios de campanhas desse tipo de marketing, vêem realizando nos últimos meses a fiscalização de inúmeras empresas que tem se valido dessa modalidade de marketing. Isso porque, no entendimento da Secretaria da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pode estar havendo sonegação de créditos…

Qualquer Natureza (ISS) e recolhimento para a Previdência Social (INSS). 2. E quais os tributos devidos no caso de sociedade de advogados? A carga tributária é composta do Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto sobre Serviços (ISS), e recolhimento para a Previdência Social (INSS). 3. Ocorre retenção do Imposto de Renda sobre os honorários…

COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA RFB 1. INTRODUÇÃO Este trabalho está baseado na IN RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, alterada peles IN RFB nº 973/2009, IN RFB nº 981/2009 e IN RFB nº 1.067/2010, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de…

de vigência encerrado em 03.06.2013. Dentre as novas disposições, destacamos que: a) até 31.12.2014, contribuirão sobre o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212/1991 (cota patronal), à alíquota de 2%: I - as empresas do setor de construção civil, enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0 - vigência a partir de…

de vigência encerrado em 03.06.2013. Dentre as novas disposições, destacamos que: a) até 31.12.2014, contribuirão sobre o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212/1991 (cota patronal), à alíquota de 2%: I - as empresas do setor de construção civil, enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0 - vigência a partir de…

de vigência encerrado em 03.06.2013. Dentre as novas disposições, destacamos que: a) até 31.12.2014, contribuirão sobre o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212/1991 (cota patronal), à alíquota de 2%: I - as empresas do setor de construção civil, enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0 - vigência a partir de…

de vigência encerrado em 03.06.2013. Dentre as novas disposições, destacamos que: a) até 31.12.2014, contribuirão sobre o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212/1991 (cota patronal), à alíquota de 2%: I - as empresas do setor de construção civil, enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0 - vigência a partir de…

problema, chamadas nós críticos . Este plano é decomposto em operações, ações, programas, projetos etc; MOMENTO 3 – Estratégico: elaborado um plano situacional para aquela situação momentânea, passa-se, então, ao balanço do peso e força de atores sociais que interferem no jogo em questão e se concebem as linhas estratégicas de atuação. MOMENTO 4 – Tático-operacional: é a ocasião de jogar, quer dizer, de executar o plano e voltar à análise de intercâmbio de problemas. ORÇAMENTO…