Retardo Mental Trindade

Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I— os menores de dezesseis anos; II — os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III — os que, mesmo por causa transitória, não puderem expri­mir sua vontade. Histórico A redação atual do dispositivo é praticamente a mesma da concebida pela comissão que

chamado Graham Frederick Young, depois de ler relatos sensacionalistas sobre assassinatos em série, começou a fazer experiências com a família borrifando tálio em suas xícaras e panelas de cozinha. Logo depois foi internado numa instituição mental, mas acabou sendo liberado, sem explicações, e envenenou mais sete pessoas, inclusive uma sucessão de patrões. Só três morreram, pois Young queria prolongar seus sofrimentos com doses não letais. As vítimas de Young não são as únicas…

puerpério vêm sendo estudados e descritos por autoras como Soifer e Maldonado, que são referências nesta temática e mostram o quanto esse período é permeado por ansiedades e ambivalências, constituindo-se, entretanto, em uma fonte básica de saúde mental para a mulher (Soifer, 1980, p.74). A descoberta da gravidez costuma suscitar uma mistura de sentimentos, como alegria, surpresa, desagrado, tristeza e apreensão. Esses sentimentos podem intensificar-se, especialmente quando a gestação…

processo de forma a preservar o brilhante princípio inspirado no eterno 26 GRINOVER, Ada Pellegrini, Novas Tendências do Direito Processual, p. 15. Idem. Em igual sentido: “A veces el daño que la misma trata de prevenir es el que deriva del retardo en la satisfacción del derecho, en vista de que, funcionando aquella como medio para acelerar, a través de la inmediata ejecución forzada, tal satisfacción tiene cabida”. CALAMANDREI, Piero. Introducción al Estudio Sistemático de las…

cognitivas como: linguagem e funções executivas. O comprometimento das funções executivas ocorre devido ao envolvimento do lobo frontal, resultando em déficits de resolução de problemas, capacidade de planejamento, abstração, julgamento, flexibilidade mental, tomada de decisão, memória de trabalho, organização dos comportamentos e déficit de atenção. Contudo, o desempenho durante a realização de tarefas concomitantes nos idosos com DA, é pior que quando comparados aos idosos sem…

transcorridos até a prolação de sentença final. Os demais recursos judiciais interpostos para obter informação sobre a Guerrilha do Araguaia tampouco foram efetivos até a data, inclusive nem sequer produziram uma sentença definitiva. Com base no retardo injustificado e na ineficácia das ações de natureza não penal interpostas, a Comissão solicitou à Corte que determine que o Estado incorreu em violação dos artigos 8 e 25 da Convenção, em concordância com o artigo 1.1 do mesmo…

transcorridos até a prolação de sentença final. Os demais recursos judiciais interpostos para obter informação sobre a Guerrilha do Araguaia tampouco foram efetivos até a data, inclusive nem sequer produziram uma sentença definitiva. Com base no retardo injustificado e na ineficácia das ações de natureza não penal interpostas, a Comissão solicitou à Corte que determine que o Estado incorreu em violação dos artigos 8 e 25 da Convenção, em concordância com o artigo 1.1 do mesmo…

Fundação Waldemar Alcântara, 1997. p. 45. 37 Teófilo criticou o fato de o senador José de Alencar ter afirmado em tribuna pública que a estação invernosa em sua terra natal não ocorreria antes do mês de junho. Tal afirmativa teria contribuído para o retardo no envio de ajuda ao Ceará e indiretamente para a morte de centenas de pessoas. Para Rodolfo Teófilo a atitude de José de Alencar teria explicação na má-fé ou na ignorância. (Cf. TEÓFILO, História da seca do Ceará). 38 Ibid.…

reprogenética humana, que deve ser objeto de um estatuto próprio. De acordo com o art. 3º do CC, são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: a) os menores de 16 anos; b) os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; c) os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade. A incapacidade relativa diz respeito àqueles que podem praticar por si os atos…

tabagismo. Geralmente o idoso se apresenta para o atendimento médico mais tardiamente após o início dos sintomas. No caso das SIMIs, em vez de dor, frequentemente apresentam os chamados “equivalentes isquêmicos”, como dispneia, mal-estar, confusão mental, síncope ou edema pulmonar. Ainda em relação aos não idosos, têm menor elevação das enzimas cardíacas e maior ocorrência de IAM não Q25. Nas SIMIs, os idosos têm maior incidência de complicações, o que resulta na necessidade de…