Retardo Mental Trindade

Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 1.4 Por ocasião do exame de saúde, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos e exames (com resultados datados de 1º de agosto de 2013 em diante): (a) atestado de sanidade física e mental; (b) parecer oftalmológico (acuidade visual, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motilidade, senso cromático); (c) hemograma completo; (d) glicemia de jejum; (e) transaminase; (f) TPAR-INR; (g) ureia; (h) creatinina; (i) ionograma;…

momento, adstrito ao âmbito dos tribunais internacionais de direitos humanos. 108. Errado. Apesar da maioria dos autores não reconhecer a existência de personalidade jurídica de direito internacional dos indivíduos, doutrinadores como Cançado Trindade defendem posição contrária, afirmando que os indivíduos são, portanto, sujeitos de direito internacional. 109. Errado. O desenvolvimento hodierno do Direito Internacional, apesar de reconhecer o papel crescente desempenhado pelos…

Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I— os menores de dezesseis anos; II — os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III — os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. Histórico A redação atual do dispositivo é praticamente a mesma da concebida pela…

Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I— os menores de dezesseis anos; II — os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III — os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. Histórico A redação atual do dispositivo é praticamente a mesma da concebida pela…

Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I— os menores de dezesseis anos; II — os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III — os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. Histórico A redação atual do dispositivo é praticamente a mesma da concebida pela…

Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I— os menores de dezesseis anos; II — os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III — os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. Histórico A redação atual do dispositivo é praticamente a mesma da concebida pela…

Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni, lnseminaciónartifl cial yfecundnción extrauterina. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I— os menores de dezesseis anos; II — os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III — os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. Histórico A redação atual do dispositivo é praticamente a mesma da concebida pela…

Militar condizente com a defesa dos interesses do País não se limitava ao desequilíbrio evidente em relação aos vizinhos, o problema ainda se tornava mais grave com relação aos Estados Unidos e às potências européias. O Reino Unido ocupara a Ilha da Trindade, durante 1895-1896; a canhoneira francesa Bengali tentara ocupar o Amapá, em 1895; e poder-se-ia citar outros exemplos, inclusive de interesses de empresas privadas no Amazonas. Pouco antes disso, em 1890, um oficial da Marinha dos…

Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Revisora: Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno Decisão :”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”. Ementa : Apelação Criminal. Estupro de vulnerável. Deficiente mental. Depoimento de testemunhas. Absolvição. Improcedência. Tentativa. Percentual. Redução da pena. Inter criminis percorrido. O depoimento do policial que flagrou o acusado no momento em que pretendia praticar ato libidinoso corroborado…

Plano Japonês para a Sociedade da Informação, publicado em 1972, quando era diretor do Japan Computer Usage Development Institute (JACUDI). Nessa utopia, a tecnologia dos computadores teria como função fundamental substituir e amplificar o trabalho mental dos homens, permitindo a produção em massa de conteúdo cognitivo, informação sistematizada, tecnologia e conhecimento (MASUDA, 1985). 82 Através da resolução nº 1/1978, da CAPRE. 60 Com a extinção da CAPRE em 1979 e a…