Resumo Vigiar E Punir Capitulo 2

Segurança e Inteligência), do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas – DEGASE; (Órgão Responsável pela Execução de Medidas Sócio Educativas a adolescentes em conflito com a Lei no Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro ; Brasil 1. Introdução 2. Dos delitos e das penas 3. A Execução das Medidas Sócio-Educativas 4. Ideologia 5. O Serviço Social 6. Conclusão INTRODUÇÃO A finalidade primeira deste trabalho é chamar atenção para um determinado serviço público de assistência,…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Por: Milton Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de…

arquiteturarevista Vol. 7, n. 1, p. 2-8, jan/jun 2011 © 2011 by Unisinos - doi: 10.4013/arq.2011.71.01 O espaço percebido: em busca de uma definição conceitual1 The perceived space: Looking for a conceptual definition Mariana Westphalen von Hartenthal2 Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brasil marianahartenthal@gmail.com Maristela Mitsuko Ono2 Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brasil maristelaono@gmail.com RESUMO – Este artigo propõe uma discussão…

A INDISCIPLINA E A ESCOLA ATUAL Andreia Trevisani Gonçalves[1] Marta Regina Schaedler[2] Eliane do Carmo Corso³ Resumo: O objetivo desta pesquisa é refletir sobre aspectos teóricos e legais referentes a indisciplina na escola dos dias atuais. A indisciplina associa-se à desordem, ao desrespeito de regras de conduta e à falta de limites. Atualmente a escola recebe alunos com inúmeras diversidades, tendo em vista que os valores e costumes não são os mesmos que de alguns anos…

jurisprudências, doutrinas e periódicos concernentes ao tema. A revisão bibliográfica será feita mediante análise acurada da literatura aplicada, extraindo-se os pontos relevantes ao tema explicitado, com o fim de justificar as ações apresentadas. 2. A PRISÃO E O PRESO: “Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos, que a de morte só seja imputada aos assassinos....” …

requer a cooperação da arquitetura para obter a condição material indispensável a fim de que possam atuar satisfatoriamente a diversas influências readaptadoras que utiliza sem desconhecer, naturalmente, a gravitação que tem ela mesma neste processo (GARCÍA BASALO, 1959, p. 95) Resumo O presente trabalho tem como objetivo elucidar o desenvolvimento do modelo jurídico penal no mundo e no Brasil, precedentes históricos e a ciência das prisões, ao mesmo tempo que descreve as técnicas…

Silenciar os inocentes: medidas punitivas para a recuperação de menores em estabelecimentos disciplinares mantidos pelo Estado (1945-1964) Marina Haizenreder Ertzogue Centro Universitário de Porto Nacional UNITINS - TO RESUMO Por meio da análise de documentos do Arquivo do Serviço Social de Menores do Rio Grande do Sul, o presente artigo pretende estabelecer a relação existente entre a prática punitiva em estabelecimentos disciplinares do SESME, no período de 1945-1964, e…

63 f.; 30 cm. Monografia (Conclusão de Curso) – Curso de Graduação em Direito, Faculdades Integradas Rio Branco, São Paulo, 2012. Bibliografia: f. 62-3 1. Medidas cautelares. 2. Liberdade provisória. 3. Prisão. I. Título. CDD – 341.4325 | LUCIMAR LEAL LEI 12.403/2011 LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO Trabalho

RESUMO A inimputabilidade por doença mental é instituto importante do direito civil e penal. A partir desta condição, não ocorre punição para o agente em sua forma comum: muitas vezes, a medida mais adequada ao seu caso é a internação psiquiátrica. Num primeiro momento, procede-se a uma explanação lógico-sistêmica, abordando, de maneira geral e ao mesmo tempo objetiva aspectos centrais e periféricos concernentes ao assunto, de modo a convergir para o objeto tema desse estudo,…

entanto com mesmo grau de importância, a minha orientadora, Bruna Nogueira Almeida Ratke, que neste curto espaço de tempo não me orientou apenas, foi um porto seguro, onde encontrei a tranquilidade e garra para o desenvolvimento deste trabalho. RESUMO Esta monografia tem por objeto analisar a efetiva aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Penitenciária e Bom Jesus–PI, tendo como escopo identificar as autoridades responsáveis pelo acompanhamento da Execução Penal e saber o…