Resumo V De Vingança

decretais?) pontifícias dos séculos XII e XIII - Livro Sexto dos Decretais – 1298 - Contém decretais posteriores a 1234, sendo promulgado por Bonifácio VIII - Clementinas – 1313 - Recolha de decretais subsequentes publicado por Clemente V - Extravagantes – século XIV - Recolha de decretais diversos (Extravagantes de João XXII e Extravagantes Comuns) Doutrina - Opinião e obra científica dos juristas - Assumiu relevância após a “aliança” entre a lei canónica e a lei secular

que habitaram a região da Mesopotâmia, e muito pouco se sabe sobre seus dispositivos legais. No entanto, aduz alguns estudiosos que o famoso Código de Hamurabi teria origem nas leis sumérias. Portanto, pode-se afirmar que vigia nas leis sumérias a vingança do “olho por olho, dente por dente” – o sistema do Talião. Sendo assim, os dispositivos citados abaixo do Código de Hamurabi teriam suas origens no direito sumério. 5.1.2 Os Babilônicos O Código de Hamurabi ficou conhecido por pregar…

DA FAMÍLIA NA PARTICIPAÇÃO ESCOLAR DOS FILHOS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA EVITAR A EVASÃO ESCOLAR. Palavras-chave: Família, Escola, Evasão Escolar. Zilda Leal Perdigão1 Aline Rocha Alves dos Santos 2 RESUMO 1 INTRODUÇÃO A evasão escolar é um fator de desagregação social que pode prejudicar o indivíduo no desenvolvimento intelectual e sua autonomia financeira, visto que uma das finalidades da educação é fornecer ao indivíduo um grau de…

GAIA, Luciana Garcia. Homicídios passionais: a paixão e sua motivação para o crime. 2010. 102 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2010. RESUMO O trabalho trata do fenômeno dos homicídios passionais, cometidos por emoções intensas, como a paixão, sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e vitimológico. Estuda, além do fato…

FINAC RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Por: Antonio Carlos Wolkmer e Cristiano Paixão Araújo Pinto VITÓRIA-ES SETEMBRO DE 2012 FINAC RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Por: Antonio Carlos Wolkmer e Cristiano Paixão Araújo Pinto

uma técnica de tutela dos direitos fundamentais que se configura na proteção do débil contra o mais forte. Proteção esta, dada tanto ao débil ameaçado pelo delito, como também ao débil ofendido ou ameaçado pela vingança, contra o mais forte, que no delito é o delinquente, e na vingança é a parte ofendida ou os sujeitos públicos ou privados solidários com ele. Tal proteção se dá pelo monopólio estatal da pena, e do imprescindível processo judicial prévio para sua aplicação, que por sua…

1 ALIENAÇÃO PARENTAL ANÁLISE SOBRE O REGIME JURÍDICO DA LEI N.o 12.318/2010, CONSEQUÊNCIAS FÁTICAS, JURÍDICAS E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL Juliana da Silva1 RESUMO O presente artigo tem como objeto análise sobre a Alienação Parental, no tocante ao conceito histórico, análise comportamental do alienador, as conseqüências fáticas e jurídicas da alienação parental, bem como análise do regime jurídico da Lei n.o 12.318/2010 que dispõe sobre alienação e disciplina mecanismos de

Se avaliadas isoladamente elas parecem irrelevantes, porém no contexto da família fragmentada os acontecimentos tornam-se violentos, brutais e exige da criança tomar uma posição urgente. Para Ullmann (2008) o que motiva a SAP é um sentimento de vingança por parte do genitor guardião, quando este, por ter sido abandonado, traído, ou por razões diversas, desqualificaria o ex-cônjugue. Cabe lembrar que, na visão de Gardner (1991), a alienação, em alguns casos, estaria integrada a…

amigos, que foram anjos nessa conquista especial, um desejo do meu coração atendido por Deus, usando pessoas tão especiais. Muito obrigado! “O preso, ao ser encarcerado, perdeu apenas a liberdade e não a alma, a dignidade, a vida.” Domingos Dutra RESUMO Este trabalho de pesquisa procura conceder uma ampla visão da evolução histórica do sistema carcerário brasileiro com base nas teorias justificadoras das penas. Tais teorias buscam responder questões ligadas à função da pena. Com…

rebanho e um só pastor.O pai me ama,porque dou a minha vida para retornar.Ninguém a tira de mim,mas eu dou de mim mesmo e tenho o poder de a dar, como tenho o poder de a reassumir. Tal é a ordem que recebi de meu pai’’. (JOÃO,CAP.10 V.11-18) RESUMO Em muitos momentos a sociedade em geral recebe notícias da situação dos presídios do Brasil. O que podemos observar é que esta situação se dá devido à superlotação em que se encontra a maioria dos presídios, a maioria…