Resumo Uma Verdade Inconveniente Lei Nº

ajudou na conclusão deste trabalho. Aos meus amigos que fizeram da faculdade um lugar melhor para nos prepararmos para a vida. 3 D IGITE O "Regras não são necessariamente sagradas, princípios sim." Franklin Delano Roosevelt. 4 RESUMO O comércio eletrônico é uma das atividades que mais vem crescendo na atualidade. Os números são animadores e tem atraído muitos investimentos. Todavia, o estabelecimento de um negócio online deve seguir as regras existentes para outras…

primeiramente, a presente introdução, onde se apresenta o tema, os objectivos atingidos pelo grupo com a realização do projecto, a ordem de procedimentos para a realização do projecto, uma breve apresentação da estrutura do projecto e, por fim, um curto resumo do projecto, de seguida, o grupo apresenta uma caracterização da empresa A.C. Almeida Construções, onde especifica os recursos humanos, a estratégia da empresa (missão da empresa, objectivos, análise swot), produtos e serviços,…

Oliveira. A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: reflexão sobre o papel do Servidor Público do Estado do Paraná. 2008. 42 p. Monografia (Pós-Graduação em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) – U. E. L. – Universidade Estadual de Londrina, Londrina. RESUMO Este estudo objetiva refletir acerca do papel do servidor público atual, priorizando o entendimento da nova gestão pública, seus conceitos e princípios. Trata também o servidor público e a importância da motivação profissional além…

Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José [SC], 16 de novembro de 2009. Fabiana Leal Graduanda VII RESUMO O objetivo da presente pesquisa jurídica como condição de conclusão do curso, foi o de investigar o instituto da guarda compartilhada dos filhos no direito brasileiro, com enfoque na promulgação da Lei 11.698/08. Para tanto, a pesquisadora utilizou o método indutivo e dedutivo, onde se examinaram livros, documentos eletrônicos e a…

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do certificado de conclusão do curso de pós graduação-EaD das faculdades Integradas de Jacarapaguá-RJ. Tutor: JUVENAL BACELLAR NETO Curitiba-PR 2011 RESUMO O presente trabalho visa demonstrar a possibilidade da aplicação do instituto da tutela antecipada contra o Poder Público. O processo civil busca oferecer aos jurisdicionados uma solução ao litígio mais rápida e justa. Neste…

D. Administrativo - 1 - resumo de alguns pontos 5. Princípios da Administração Pública A Constituição Federal, no artº 37 elenca como princípios da Administração: • Legalidade • Impessoalidade • Moralidade • Publicidade • Eficiência A par dos príncipios expressos na Carta Política, a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, elenca no seu artº 2º os seguintes princípios: legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório,…

188 A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO AMBIENTAL Luiz Claudio Pires Costa1 RESUMO O Direito Administrativo, organizador e normatizador da execução de serviços inerentes à Administração Pública. Foi criado para disciplinar as relações entre o Estado e seus administrados e com os cidadãos. É composto de um conjunto de princípios e normas de observância obrigatória por toda a Administração Pública, independente de Poder ou atividade prestacional. Todos os agentes,…

acreditar nos sonhos e a “construir escrupulosamente” minhas fantasias. AGRADECIMENTOS Concluir uma dissertação de mestrado parece ser o coroamento de solitário esforço pessoal. Mas, não é. O trabalho é longo, por vezes pode ser duro e muito chato. É verdade que a dedicação, a introspecção, as longas horas em arquivos, bibliotecas e em frente ao computador são essenciais. Mas vital é não estar sozinho. Gracias a la vida que me há dado tanto, cantava Violeta Parra. Como a cantora…

de 2012 Banca Examinadora _____________________________ _____________________________ _____________________________ VILA VELHA - ES 2012 RESUMO Palavras-chave: Administração Pública. Licitação. Processo Licitatório. O presente trabalho tem como tema a licitação. Num primeiro momento, conceitua Administração Pública e seus princípios. Em seguida, aborda o instituto da…

CURSO DE DIREITO ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Salvador 2010.2 ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da Estácio/FIB – Centro Universitário da Bahia, sob orientação do Prof. Henrique Galvão, como requisito parcial para obtenção do título