Resumo Uma Verdade Inconveniente Lei Nº

INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 4 4. ÉTICA E MORAL 5 2.1 2.2 2.3 2.4 PRINCÍPIOS VALORES ÉTICOS ÉTICA COMO FILOSOFIA MORAL RELATIVISMO CULTURAL E MORAL 9 10 13 14 5. ÉTICA E DEMOCRACIA 16 6. ÉTICA E FUNÇÃO PÚBLICA 18 7. RESUMO DA AULA 20 8. QUESTÕES 26 9. REFERÊNCIAS 27 00000000000 1. Apresentação Bem vindos ao curso de Ética do servidor na Administração Pública para Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda. A…

Carla Mirelle. A todos os professores que contribuíram para a minha formação acadêmica e cidadã. E aos amigos que sempre me incentivaram na busca da realização dos meus sonhos. RESUMO O presente trabalho tem como foco de discussão os princípios da administração pública, expressos na Constituição Federal de 1988, assim delimita-se como tema: A inobservância dos princípios expressos da administração pública…

Crenças Religiosas em Torno de “Zé Borrachudo”: um estudo de caso (PATOS DE MINAS-MG: 1946 / 2005) Lauro Célio Goulart1 Resumo: O presente artigo busca compreender a religiosidade em torno de um mito para a cidade de Patos de Minas, que é o culto ao defunto “Zé Borrachudo”. Nesse sentido, pretende-se desvendar a construção do referido mito, buscando perceber a vivência e a contribuição de “Zé Borrachudo“ para as manifestações culturais e religiosas na cidade de Patos de Minas. Tentou-se

constituir numa preocupação permanente. Fala-se com bastante freqüência em reforma do Poder Judiciário, para que seja o mal extirpado, e a sociedade possa contar com uma prestação jurisdicional rápida condizente com os tempos em que vivemos. A bem da verdade não se trata de uma reforma no Poder Judiciário, mas de várias reformas. Sua complexidade é de tal amplitude e os interesses são tantos, que o bom senso está a indicar que a tarefa deveria ser efetuada por etapas. Acreditamos que se…

DIVÓRCIO NO BRASIL DE ACORDO COM A LEI 11.441/2007 GOIÂNIA Junho/2011 2 O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL DE ACORDO A LEI 11.441/2007 Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás - UniANHANGUERA, sob a orientação da Ms. Fátima Ferreira De Paula como requisito parcial para obtenção da aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II. GOIÂNIA Junho/2011 3 TERMO DE APROVAÇÃO O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL DE ACORDO COM A LEI 11.441/07…

coletivos, seja para repressão à improbidade administrativa; realizar inquérito civil; expedir notificações; requisitar informações e documentos; requisitar diligências investigatórias; O controle constitui poder-dever dos órgãos a que a lei atribui essa função, precisamente pela sua finalidade corretiva; ele não pode ser renunciado nem retardado, sob pena de responsabilidade de quem se omitiu. 4. ESPÉCIES Vários critérios existem para classificar as modalidades de…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RESOLUÇÃO SECADM Nº 2/09 – NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAÇÃO MEDIANTE RPA – CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA – VEDAÇÃO – NEPOTISMO – VERBETE DO ENUNCIADO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF –…

FACULDADES DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE PRECONCEITO Governador Valadares Maio de 2006 RESUMO A palavra preconceito é formada pelo prefixo latino “pre” (anterioridade, antecedência) mais o substantivo “conceito” (opinião, reputação, julgamento, avaliação). O preconceito é, portanto, o conceito formado antes de ter os conhecimentos necessários; é a opinião formada…

Recomendada ........................................................................................................................... 10 I. OS 1. STOCKS E A FUNÇÃO APROVISIONAMENTO ............................................................11 Resumo........................................................................................................................................... 13 2. Plano das Sessões…

Código do Procedimento Administrativo encontra-se actualizado de acordo com os seguintes diplomas: - Declaração de Rectificação nº 265/91, de 31 de Dezembro; - Declaração de Rectificação nº 22-A/92, de 29 de Fevereiro; - Decreto-Lei nº 6/96, de 31 de Janeiro; - Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, e - Lei nº 30/2008, de 10 de Julho. Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro 1. O incremento constante das tarefas que à Administração Pública portuguesa cabe…