Resumo Uma Nova Realidade Diante Do Projeto De Cpc A Ra

de destruição em massa; a economia se divide entre a concentração de riquezas e os guetos de miserabilidade; a cultura se dissipa entre a massificação e a retomada da tradição e do pluralismo. Nessa bipolarização também o direito se defronta com novas e velhas probabilidades, desafiando o jurista a encontrar o seu mister, porque, ao mesmo tempo, é partícipe e destinatário diretamente comprometido desse constante (re)nascer, não lhe cabendo abdicar do seu próprio destino. E é nesse…

2007, em Chapecó, durante reunião dos prefeitos municipais e dos presidentes da FECAM e das Associações de Municípios. Neste dia foi eleita a primeira diretoria da Escola, para compor os Conselhos de Administração e Fiscal. Em julho de 2007, em uma nova assembléia, foram incluídos os novos associados e aprovado o primeiro plano de trabalho, para o ano de 2007. No dia 20 de Julho, a Receita Federal emitiu o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL …

artigo 11, do Novo Código Civil Brasileiro, o que implica na irrenunciabilidade dos direitos morais sobre a obra intelectual criada pelo autor, bem como na inalienabilidade do direito de reivindicar sua paternidade, nos termos da Lei 5.988-73 (Lei Nova 9610-98), havendo que ser considerada inválida qualquer cláusula contratual que estabeleça em sentido contrário.5ºXXVIIConstituição Federal11Novo Código Civil5.9889610 (23263200111900 PR 23263-2001-11-9-0-0, Relator: ANA CAROLINA ZAINA,…

acertar! Esse é o caminho para o seu sucesso! LEMBRE-SE! A vida humana é um processo contínuo de comunicação. Aprimorar sua capacidade comunicativa é uma forma de ampliar seu relacionamento com o mundo, tornando-se apto a compreender melhor a realidade que nos cerca a fim de poder transformá-la. E como veremos, a língua portuguesa é um elemento fundamental nesse intercâmbio de experiências e indagações humanas. É Através das palavras que utilizamos para construir o nosso dialogo, no…

e a nova realidade contratual, 14 1.5 O direito do consumidor como direito fundamental e a função social do contrato, 14 1.6 O CDC e o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor, 17 1.7 Direito fundamental do consumidor e proteção de dados, 18 1.7.1 Sobre o cadastro positivo, 20 1.7.2 Sigilo telefônico, 21 1.8 O CDC como microssistema jurídico do direito fundamental do consumidor, 23 1.8.1 O microssistema do CDC e as leis especiais, 23 X Direito do Consumidor • Khouri 1.9 Lei…

IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS A PRESTAÇÕES. ADJUDICAÇÃO( PETIÇÃO DO PROMISSÁRIO-COMPRADOR ) LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS A PRESTAÇÕES. OUTORGA DE ESCRITURA( PETIÇÃO DO PROMITENTE-VENDEDOR) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA ( II ) PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. RESCISÃO DE CONTRATO PROCEDIMENTO SUMÁRIO.RESSARCIMENTO POR DANO EM PRÉDIO REGISTRO DE IMÓVEIS ( CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO…

(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das…

Industria automobilistica B ra s i l C o n j u n t u ra Constatação está em uma sondagem da CNI sobre o endividamento do setor, realizada em agosto Para indústria, juros ainda estão altos Lucas Marchesini De Brasília A reduçãoexpressiva dosjurosbásicos ainda nãofoi percebidapelamaior parteda indústria.Aconstatação estáem umasonda-gem especial da Confederação Na-cionaldaIndústria (CNI)sobreoendividamentodo setorrealizadoem agostoe aindanão divulgado.Deacordo…

EPÍGRAFE Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. (Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). 6 RESUMO A presente pesquisa aborda a atividade policial militar frente a Lei no 4.898/65, que trata dos crimes de abuso de autoridade, no qual o agente poderá ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente. Enfatizou-se a…

infestar: causar danos esperto: ativo, inteligente, vivo experto: perito, entendido espiar: observar, espionar expiar: sofrer castigo estático: firme, imóvel extático: admirado, pasmado estrato: camadas (nuvens, rochas ou árvores) extrato: resumo, essência flagrante: evidente fragrante: perfumado fluir: correr fruir: gozar, desfrutar fusível: aquele que funde fuzil: arma história: narrativa de fatos reais ou fictícios estória (origem inglesa): narrativas de…