Resumo Uma Nova Realidade Diante Do Projeto De Cpc A Ra

A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Lenio Luiz STRECK* Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA** Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA*** Sumário: 1. Considerações preliminares: a mutação como caminho (ou condição) para decisão; 2. A Reclamação 4335-5, o controle difuso e a as conseqüências da nova posição do Supremo Tribunal Federal; 3. O sistema atual de controle de…

Netto Tradução de João Guilherme Vargas Netto Fundador VICTOR CIVITA (1907 - 1990) Editora Nova Cultural Ltda. Copyright © desta edição 1996, Círculo do Livro Ltda. Rua Paes Leme, 524 - 10º andar CEP 05424-010 - São Paulo - SP Título Original: Abrégé des Éléments d’Économie Politique Pure Direitos exclusivos sobre a Apresentação de autoria de Dionísio Dias Carneiro Netto, Editora Nova Cultural Ltda. Direitos exclusivos sobre as traduções deste volume: Círculo do Livro…

Aos “pritenders” meus amigos queridos, pelos momentos de alegria; Ao Gillyard, um amigo de ontem, hoje e sempre; A Deus, por encorajar-me. . 6 EPÍGRAFE De que valem as leis, onde falta nos homens O sentimento de justiça? Rui Barbosa . 7 RESUMO Embora tenha ocorrido diversas mudanças na família com o passar do tempo, a violência doméstica continua presente pela ação ou omissão do adulto sobre a criança ou o adolescente. E em sua grande maioria dos casos, por ocorrer no âmbito…

....7 O espaço físico em Avó dezanove e o Segredo do soviético Ana Silvia Grigolin ..................................................................................................................13 Das fulgurações da utopia à visão trágica da realidade: um estudo de Terra Sonâmbula, de Mia Couto, e São Bernardo, de Graciliano Ramos Andréa Trench de Castro .........................................................................................................19 A condição itinerante…

a limitação da responsabilidade como incentivo ao exercício da atividade empresarial, 54 4.2 As técnicas de limitação dos riscos no exercício individual da empresa, 55 4.2.1 As sociedades unipessoais, 56 4.2.2 O patrimônio de afetação, 57 4.2.3 Uma nova pessoa jurídica, 58 4.3 A opção brasileira para limitação de responsabilidade no exercício individual da empresa, 59 4.4 Quem pode constituir uma EIRELI?, 60 4.4.1 Pessoa jurídica pode constituir a EIRELI?, 61 Sumário 4.5 Como é…

.....................................................................................105 Preparo.................................................................................................................................................106 Realidade dos recursos........................................................................................................................ 106 Estrutura do recurso........................................................................................

juristas dedicados ao estudo do Direito Civil, com a finalidade de debater as disposições do novo Código Civil. Esse diploma, que está sendo objeto de maiores e mais acesas discussões agora, depois da sua promulgação, do que durante a tramitação do Projeto, trouxe profundas modificações no nosso ordenamento jurídico privado. Por isso, a conveniência do encontro de professores de diversas Faculdades de Direito do País, magistrados da Justiça Federal e da Justiça Estadual, promotores,…

Abreu PRODUÇÃO EDITORIAL Cinara Cristina Teixeira Guimarães ASSISTENTE DE PRODUÇÃO Geane Rodrigues da Rocha Laiany Calixto EDIÇÃO DE TEXTO Cláudia Freires Paulo Henrique Ferreira CAPA Ralfe Braga ILUSTRAÇÃO Fabrício Matos Micah Abe PROJETO GRÁFICO Ralfe Braga EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Adenilton da Silva Cabral Carlos Alessandro de Oliveira Faria Diogo Alves Marcos Aurélio Pereira REVISÃO Ana Paula Oliveira Pagy Dinalva Fernandes Érida Cassiano Giselle Bertho …

Paulo, por ter me proporcionado a oportunidade para aprender e evoluir mais. À minha família, pelo suporte incondicional e compreensão com as ausências. À minha mãe e a d. Expedita, pelas orações. iv “Post Tenebras Lux” (Anônimo) v RESUMO O objetivo deste trabalho visou à apresentação de uma abordagem multidisciplinar para a gestão tributária com vistas à maximização do valor da firma em contraponto à abordagem tradicional do planejamento tributário que visa à…

43,1% em 2011 sobre 2010 decorreu, principalmente, da alteração de mix nos depósitos, com maior participação dos depósitos a prazo em detrimento dos demais itens. Esse fato ocorreu pela estratégia de reforçar a liquidez do BB no 3T11 e 4T11. Mesmo diante deste movimento, a margem financeira bruta do BB encerrou o ano com crescimento de 11,1% sobre 2010, dentro do guidance proposto. As despesas administrativas permaneceram sob controle em 2011 e cresceram 9,7% sobre 2010 e 12,2% na…