Resumo Tu Tu Alf Ross

PUC/SP 2009 3 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 4 RESUMO A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a…

apurado. Ora, uma vez revelado o verdadeiro sentido e alcance da norma jurídica e estabelecida a natureza real da quaestio facti, nada mais resta ao magistrado do que projetar as conseqüências previstas pelo Direito aos personagens em litígio. Em resumo, o fato de se considerar a aplicação do Direito um silogismo não implica diminuir a importância do trabalho judicial, nem em excluir a contribuição do magistrado na solução de um problema. O silogismo somente é estruturado após a…

a ficar cada vez menos específicos; quanto mais numerosas as etapas pelas quais eles passavam e mais padronizadas as formas como eram apresentadas, maior o perigo de se tornarem tão perfilados (e talvez adoçados ou apenas distorcidos pelos muitos resumos) a ponto de quase perderem o sentido. Para se proteger deste risco e manter os subordinados atentos, um comandante precisa ter, além disso, uma espécie de telescópio direcionado – a metáfora é adequada – que possa apontar à vontade para…

apurado. Ora, uma vez revelado o verdadeiro sentido e alcance da norma jurídica e estabelecida a natureza real da quaestio facti, nada mais resta ao magistrado do que projetar as conseqüências previstas pelo Direito aos personagens em litígio. Em resumo, o fato de se considerar a aplicação do Direito um silogismo não implica diminuir a importância do trabalho judicial, nem em excluir a contribuição do magistrado na solução de um problema. O silogismo somente é estruturado após a…

apurado. Ora, uma vez revelado o verdadeiro sentido e alcance da norma jurídica e estabelecida a natureza real da quaestio facti, nada mais resta ao magistrado do que projetar as conseqüências previstas pelo Direito aos personagens em litígio. Em resumo, o fato de se considerar a aplicação do Direito um silogismo não implica diminuir a importância do trabalho judicial, nem em excluir a contribuição do magistrado na solução de um problema. O silogismo somente é estruturado após a…

“Para Tomás de Aquino somente seria lei o preceito substancialmente justo e justo seria sem­ pre que acorde com a razão. Como esta se apóia na natureza, toda lei criada pelos homens te­ ria natureza de lei se em consonância com a lei natural. Em resumo, a lei seria justa se não contrariasse a natureza. As leis injustas, que não seriam leis, mas uma corrupção, não se impu­ nham no plano da consciência e deveriam ser cumpridas apenas em situação excepcional, como nas hipóteses de escândalo…

refletir numa lei injusta. Quanto pior for a sociedade mais lei haverá. No inferno, não haveria coisa alguma além da lei e o processo devido será meticulosamente observado. (As Eras do Direito Americano – Grant Gilmore) vii SUMÁRIO Resumo ............................................................................................................ ix Abstract ............................................................................................................. x Introdução

cultural na aurora da filosofia grega. Tal tese é também defendida, em nossos dias, por FIlANCISCO ROMERO. Contra essa opiniio voltam-se, de certo modo, KELSEN, MONDOLFO e lAEGEIl, admitindo que o homem sempre se ocupou de si pr6prio. (Para um bom resumo dessa polemica, cf. RODOLFO MONDOLFO, En los Orígenes de la Filosofía de la Cultura, Ed. Imán, Buenos Aires, 1942.) Uma terceira posi~o a que estariam ligados os nomes de MAIlTIN BuBER, FRANCISCO AnLA, FRANCISCO JAVlEIl CoNDE e ORTEGA y…

somente aceitavam as visitas. Por outro lado, havia uma biblioteca e uma escola. Por isso, quem queria estudar podia sair do pavilhão por 15 minutos na manhã ou 15 minutos à tarde. Para ir e voltar da escola era necessário fazê-lo com o guarda. Em resumo, o Instituto não os ajudava em nada. No Instituto havia um médico para atendê-los; entretanto, não tinha medicamento suficiente, já que somente tinha remédios para a garganta. Havia uma psicóloga que os chamava uma vez ou outra e…

383-394. Constituição dirigente e vinculação do legislador, Coimbra: Coimbra Ed., 1982, p. 80-81. 11 12 10 4 de se converter num plano normativo-matetial global, que eleja fins, estabeleça programas e determine tarefas. Noutras palavras, em resumo do próprio Canotilho, o que precisamos decidir — antes de tudo — é se a Constituição há de ser uma lei do Estado, e só dele, ou o estatuto jurídico do fenômeno político em sua totalidade, ou seja, um plano normativo global que não…