Resumo Theodoro Júnior Humberto Processo Cautelar

Revista Jurídica INSOLVÊNCIA CIVIL: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE CIVIL INSOLVENCY: IMPLEMENTATION OF THE RIGHT AMOUNT AGAINST INSOLVENT DEBTOR Marcello Souza Costa Neves Koudela* Resumo: A insolvência civil tem por finalidade precípua garantir aos credores do devedor civil insolvente uma satisfação isonômica de seus créditos. Tal finalidade manifesta-se desde as mais remotas origens históricas, encontrando no ordenamento jurídico atual posição de…

INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE BLUMENAU 2012 KAUANA MONTIBELLER DALFOVO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Profº. MSc. Feliciano Alcides Dias BLUMENAU 2012 KAUANA MONTIBELLER DALFOVO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO…

cognição nas tutelas de urgência no Processo Civil brasileiro[1] RESUMO: Limitadas considerações a respeito das tutelas de urgência no Processo civil brasileiro, com exposição breve de histórico, de seus requisitos e diferença entre tutela antecipatória e tutela cautelar. PALAVRAS CHAVES: Tutelas de urgência – A antecipatória – A cautelar I – Introdução O direito processual não pode caminhar de forma desvinculada com o direito material, o processo foi concebido para o direito…

da Ciência do Direito Processual Civil no mundo e no Brasil Resumo: Este estudo objetiva analisar a evolução da idéia de processo da Antigüidade clássica greco-romana aos dias atuais. Até meados do século passado, o processo era considerado simples meio de exercício dos direitos materiais, por isso considerado direito adjetivo. O sincretismo vigorou até quando os alemães começaram a especular a natureza jurídica da ação e do processo no tempo moderno, reconhecendo a autonomia…

........................................................................................ Resumo: O presente artigo foi elaborado a partir da leitura de doutrinas variadas acerca do tema objeto do mesmo, bem como jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais Estaduais pátrios, tendo por objetivo discorrer sobre do termo revelia no processo civil brasileiro. Palavras-chave: Revelia; Efeitos; Requisitos; Relativa. Abstract:…

Sumário Introdução 5 Intervenção de terceiros 6 Da Oposição 7 Oposição Interventiva 9 Oposição Autônoma 9 Não aplicabilidade da oposição 10 Fluxograma da Oposição – Humberto Theodoro Junior 10 Diferenças entre oposição e intervenção de terceiros 12 Jurisprudências 13 Conclusão 15 Bibliografia 16 Introdução Intervenção de terceiros Como o próprio nome deixa a entender, a intervenção de terceiros…

Competência 7 1.6 Procedimento 8 1.7 Contestação parcial, efeito da negação 10 1.8 Julgamento da restauração 10 1.9 Autos extraviados no tribunal 11 1.10 Responsabilidade do causador do desaparecimento dos autos 11 2 ALIENAÇÕES JUDICIAIS 12 2.1Alienações Cautelares 13 2.2 Iniciativa da medida 14 2.3 Casos de alienação judicial expressos 14 2.4 Leilão 14 2.5 Avaliação prévia 15 2.6 Publicidade 16 2.7 Arrematação 17 2.8 Bens indivisíveis em inventário e partilha 18 2.9 Bens de órfãos 19…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A fazenda pública como parte no processo de execução e o devido processo legal Rubens José dos Santos 1 Resumo Trata o presente trabalho de uma pesquisa que visa analisar os procedimentos da Execução Fiscal e da Execução contra a Fazenda Pública segundo a Teoria Constitucionalista do Processo. Desdobrando a referida análise, será objeto de estudo a reforma da Lei de Execução Fiscal, a suposta inconstitucionalidade da norma do artigo 100, da Constituição…

Professores Orientadores: Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2012 2 DA SUSPENSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NOS CASOS ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO Bárbara Caroline Mendes de Carvalho. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – IBMEC. Advogada. Residente Jurídico da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Resumo: Trata-se de uma reflexão crítica acerca da utilização…

Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes Saio de Carvalho CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Aurélio Wander Bastos Cinthia Robert Elida Séguin Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho José dos Santos Carvalho Filho José Fernando de Castro Farias José Ribas Vieira Marcello Ciotola Marcellus Polastri Lima Ornar Gama Ben Kauss Sérgio Demoro Hamilton Rio de Janeiro Rua da…