Resumo Tercio Cap 4

Resumo: O presente artigo aborda o tema das lacunas no direito, que inegavelmente é de grande interesse para os seus operadores, pois poderão se deparar com essa celeuma em seus ofícios. Há posicionamentos que negam a existência das lacunas no direito, outros que a admitem e há também aqueles que aceitam e negam, ao mesmo tempo, tal concepção. Trata-se de um estudo teórico-documental. Conclui-se, ao final, que esse assunto é uma questão aberta que comporta várias respostas a depender das…

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra.

que Paulo entende sua tarefa. Com essa definição fica claro que ele não chega a Roma como pessoa particular, não como um teólogo interessante, não como paulinista, mas exatamente nessa função de apóstolo como garantidor do evangelho. Os versículos 3, 4 e 5 mostram que o evangelho de Deus não diz respeito a nós, mas sim ao Filho de Deus, Jesus Cristo, nosso Senhor. A base da missão de Paulo estava na antiga revelação contida nas Escrituras do Antigo Testamento, cujo verdadeiro conteúdo é…

................................................................................. 31 Seleção de Leituras Nº 3: ............................................................................................................. 43 Seleção de Leituras Nº 4: ............................................................................................................. 47 Seleção de Leituras Nº 5: ............................................................................................................

ÍNDICE PARTE I: ABORDAGEM METODOLÓGICA PARA O TRABALHO 3 1.1 NOTA INTRODUTÓRIA 3 1.2 CONTEXTO ACTUAL 3 1.2.1 Vila Municípal de Catandica 3 1.2.2 Descrição do Sistema de abastecimento de Água da Vila Municípal de Catandica 4 1.3 PROCEDIMENTOS PARA A CONSULTORIA 6 1.3.1 Fase I – Estudo De Capacidade E Vontade De Pagar Pelos Serviços De Água 8 1.3.1.1 Metodologia a Adoptar para a Elaboração do Estudo de Capacidade e Vontade de Pagar 8 1.3.1.1.1 Introdução 8 1.3.1.1.2 Objectivos de Metodologia

___________________________________________ Prof. Me. Arnaldo Sobrinho de Morais Neto (Orientador) IESP INTIMIDADE E PRIVACIDADE: Proteção e garantia dos direitos fundamentais na era virtual. Marconi Edson Cavalcante1 Prof. Me. Arnaldo Sobrinho de Morais Neto2 RESUMO: O presente trabalho aborda a intimidade e a privacidade, direitos humanos e fundamentais da pessoa, universalmente aceitos e positivados em nossa Constituição, no contexto atual da era virtual, com enfoque na…

e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações jurídicas e sua influência. Conclusão 22 Apêndice 23 Referências Bibliográfica 24 Introdução Este trabalho é referente à Teoria do Ordenamento…

mostrar como se pode ser um profissional de sucesso sem deixar de ser um pai maravilhoso. À Juliana, por estar sempre ao meu lado e me agüentar falando sobre cálculos, rendimentos, produtividade...Você é muito importante para mim. Ao professor Tercio Marques Dalla Vecchia, por ter sido o grande motivador deste trabalho, por ter acreditado em mim e por usar tão bem o dom de ensinar. Ao Prof. Gustavo Leonhardt pela dedicação e empenho com que me orientou durante este trabalho. À…

sobrenatural dotada de capacidade de traduzir, decifrar o incompreensível. Segundo Gadamer a Hermenêutica não seria uma metodologia das ciências humanas. . A lei é um conjunto de regras que regem a sociedade que a disciplina para o bem de todos. A lei é num resumo sintético do comportamento social regrado. Interpretar requer um estudo sistemático de notável finura que perante os textos segundo certos princípios e diretrizes. Na lei encontra-se a possibilidade de uma solução para todos…

manual acadêmico 2012/2 da Faculdade Batista de Minas Gerais substitui o anterior. A sua finalidade é orientar os procedimentos de discentes e docentes nos trabalhos acadêmicos. Para facilitar a sua utilização, colocamos no início dos capítulos um resumo do conteúdo para permitir o acesso rápido do pesquisador àquilo que lhe interessa. O nosso método consistiu em aliar informações textuais e visuais para dirimir ao máximo as dúvidas que possam aparecer durante a parte escrita de…