Resumo substituição tributária

Universidade Bandeirante de São Paulo-OS Av. dos Autonomistas,1325 Osasco-SP CEP: 06020-015 CONTABILIDADE SOCIETARIA Professor: xxxxxx RESUMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aluno: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx RA: xxxxxxxxxxxx Osasco/SP 2012 Operações com Substituição Tributária - Considerações Gerais - Exemplos de Registros Fiscais e Contábeis Intencionamos, neste artigo, apresentar considerações gerais sobre o sistema de tributação da sujeição passiva por substituição, sem, entretanto, pretender aprofundá-las em um questionamento jurídico, mas pensando, por outro lado, sobre os respectivos procedimentos técnicos para sua contabilização, mais apropriados aos termos em que se encontra esse regime atualmente inserido em nossa ordem jurídica. Em termos conceituais, podemos definir a substituição tributária como o regime jurídico que atribui, por força de lei, a determinado contribuinte do ICMS ou a depositário de mercadoria a qualquer título, a responsabilidade pela retenção e/ou recolhimento do imposto incidente em uma ou mais operações ou prestações, sejam elas antecedentes, concomitantes ou subsequentes, inclusive ao valor decorrente da diferença entre as alíquotas interna e interestadual, quando devido, nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte do imposto, localizado no Estado destinatário. Assim diferencia a legislação duas modalidades de contribuintes: a)…

UNIVERSIDADE ENDEREÇO CONTABILIDADE SOCIETARIA Professor: FULANO RESUMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aluno: CICLANO RA: XXXXXXXXXX Osasco/SP 2012 Operações com Substituição Tributária - Considerações Gerais - Exemplos de Registros Fiscais e Contábeis Intencionamos, neste artigo, apresentar considerações gerais sobre o sistema de tributação da sujeição passiva por substituição, sem, entretanto, pretender aprofundá-las em um…

FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recife 2008 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Por: Flávio André Lisbôa de Lima Orientador Profa. Maria DLara Siqueira de Melo Recife 2008 FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA Substituição Tributária Monografia de final de curso apresenta a Universidade Católica de Pernambuco,…

3. DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1 CONCEITO GERAL Podemos dizer que a substituição tributária consiste na “transferência da responsabilidade do contribuinte para terceira pessoa vinculada ao fato gerador, quer na etapa anterior, quer na etapa posterior de produção ou circulação de mercadoria.” . Tal possibilidade encontra-se positivada no artigo 150, § 7º da Constituição Federal de 1988, cujo foi inserido na magna carta por meio da Emenda Constitucional nº 03/1993. Vejamos: Art.…

CONTABILIDADE 2013 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo identificar a incidência do regime do ICMS substituição tributária, o que justifica a medida que pretende mostrar o processo de substituição tributária e a ocorrência de fato gerador. Primeiramente são expostos os objetivos e os métodos utilizados para o desenvolvimento deste estudo com a finalidade desmarcar os limites da pesquisa realizada. Na seqüência comenta-se sobre os conceitos da substituição tributária com ênfase…

RESUMO DO TEXTO BASE: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Em regra, o tributo é cobrado da pessoal que pratica o fato gerador, surgindo assim o sujeito passivo direto da obrigação tributária, o contribuinte; no entanto, em determinadas situações, houve a necessidade de o Estado cobrar o tributo de uma terceira pessoa, sendo essa o sujeito passivo indireto, ou seja, o responsável tributário, desde que seja vinculado ao fato gerador da respectiva obrigação tributária, visando assim, facilitar a…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA FERRAMENTA EFICIÊNTE NO CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2008 SILVIO RENATO DOS SANTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA FERRAMENTA EFICIÊNTE NO CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS. Trabalho de Monografia apresentado ao Curso de Especialização em Direito…

1.3 PROGRAMA DE ATIVIDADES Objetivo do estágio: Produção de materiais didáticos voltados ao projeto EaD UFSC dos cursos de Contabilidade e Economia Objeto(s) do estágio: Cursos de Contabilidade e Economia Programa de atividades (PAE): Diagramação de Materiais didáticos voltados ao projeto EaD UFSC dos cursos de Contabilidade e Economia, assim como a criação e tratamento de imagens com o mesmo fim. Cronograma real (cumprido): 01/08/2011 a 16/01/2012 (com recesso remunerado) 2 …

O desconto incondicional também não integra a base de cálculo do imposto. 6. BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS A redução da base de cálculo (também chamada de isenção parcial) é um benefício Fiscal que visa reduzir a carga tributária do imposto incidente em determinadas operações/prestações. As reduções da base de cálculo podem ser concedidas por prazo determinado (certo) ou indeterminado e dependem da celebração de acordos entre os Estados, denominados Convênios. Isenção – é a…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE IMPOSTOS E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA SIMONE DA SILVA SANTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS COM PRODUTOS FONOGRÁFICOS São Bernardo do Campo 2009 SIMONE DA SILVA SANTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS COM PRODUTOS FONOGRÁFICOS Monografia apresentada em cumprimento às exigências do curso de pós-graduação em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária, da Universidade Metodista de São…