Resumo Sobre O Artigo Xx Da Declaração Dos Direitos Human

Bacharelado em Direito A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Isaac Newton Vilarinho da Silva Teresina 2013 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí, para obtenção do grau de Bacharel em…

E CIENTÍFICOS DA PESQUISA GENÉTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO. Centro Universitário do Pará – CESUPA, Belém - PA 19 e 20 de maio de 2005 Realização do Evento Centro Universitário do Pará – CESUPA Projeto Ghente: Estudos Sociais, Éticos e Jurídicos Sobre Genomas na Área da Saúde Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde/Ministério da Saúde Comissão de Biodireito/Ordem dos Advogados do Brasil Patrocinadores Banco do Estado do Pará – BANPARÁ Conselho Regional de Medicina – CRM/PA…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Natureza jur?ca do nome empresarial Resumo: O presente artigo tem como escopo definir a natureza jurídica de um antigo instituto de Direito Comercial: o nome empresarial. Para levar tal investigação ao seu fim, a exegese dos textos legais tem, em especial através de analogia, importância primordial, à luz do novo centro axiológico do Código Civil, a saber, a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, o nome empresarial da sociedade empresária é comparado ao nome civil

que entenderam desde o início que me dedicaria apenas parcialmente à carreira de executivo durante esse período. iii “Uma pessoa comum maravilha-se com coisas incomuns; um sábio maravilha-se com o corriqueiro” (Confúcio – século IV a.c.) iv RESUMO A participação do mercado imobiliário na economia brasileira é bastante relevante, tanto em montante financeiro quanto na complexidade dos processos inerentes às suas transações. O corretor, profissional que faz a intermediação de compra e venda

CONHECIMENTO DE DOCENTES E FAMILIARES SOBRE DISLEXIA EM CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Núcleo Alagoano de Psicoterapias Cognitivas - NAPC, como requisito parcial a obtenção do título de especialista pela Faculdade Integrada Tiradentes – FITS, orientado pela professora Márcia Torres Prado Mello. Maceió 2010 Índice Lista de abreviaturas, siglas, símbolos e sinais...........................................................4…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS DIREITO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO APLICADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Bruno Laurito Pires Limeira – SP 2013 Bruno Laurito Pires O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO APLICADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, sob a orientação do Professor Mestre Sérgio de Oliveira Silva Júnior. Limeira

instrumento eficaz na construção de uma sociedade que respeita as pessoas e suas diferenças, dando condições de um ensino capaz de atender às particularidades de cada indivíduo. (SILVA, 2011) O PROCESSO DE INCLUSÃO NA REDE REGULAR DE ENSINO RESUMO A inclusão de pessoas com necessidade educacionais especiais na rede regular de ensino, só veio a ter credibilidade de fato na última década, pois até então as primeiras leis da República direcionadas à educação não trazia nem…

bacharel em Direito, do Curso de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC – Faculdade UNIPAC de Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Letras e Saúde de Uberlândia. Orientador: Prof. Luiz Eduardo Fonseca Soares Uberlândia-MG 2013 PAULIANA AMORIM DE QUEIROZ O MENOR INFRATOR “IDADE ADEQUADA PARA A RESPONSABILIDADE PENAL” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em…

...................................................................................... 9 3.2 Resultados ........................................................................................................ 10 4. O Consentimento Informado no Direito Português .................................................. 20 4.1 Introdução ......................................................................................................... 20 4.2 O Dever de Esclarecimento ..........................

legal para o tratamento diferenciado e favorecido desejado pelo legislador constituinte e foi um importante marco na história das micro e pequenas empresas brasileiras, evitando-lhes a morte prematura e o fraco desenvolvimento”. (REQUIÃO, 2000, p.33) RESUMO Este trabalho tem por objetivo destacar o Sistema Simples e reconhecer a importância deste em relação às microempresas e empresas de pequeno porte. Devido aos inúmeros tributos, as empresas deixam uma parcela significativa de seus…