Resumo Sobre Empregado Trabalhador Autonomo E Trabalhado

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 • JUSTIFICATIVA 4 2.2 • HISTÓRICO 5 2.3 • TRIBUTAÇÃO 6 2.3.1 IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 6 2.3.2 ICMS – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 7 2.3.2.1.1 Alíquota do ICMS no Brasil 7 2.3.3 IRPJ – IMPOSTO DE RENDA 8 2.3.3.1 Alíquotas do IRPJ 9 2.3.4 CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 9 2.3.4.1 Alíquotas da CSLL 10 2.3.5 PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 10 2.3.5.1 Alíquotas do PIS 10…

Consultivo Resumo das rotinas administrativas Fundo de reserva Tabela dos principais cuidados referentes a manutenção dos condomínios Guarda de documentos Documentos e obrigações do condomínio Imposto de renda do condomínio CNPJ do condomínio Cadastro de contribuições do Municipio Empregados Cuidados nas contratações Convenção Coletiva do Trabalho Atribuições dos funcionários Contribuições confederativas Tabela dos encargos sociais Contratação de profissional autônomo…

Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012. RESUMO Pesquisa sobre as conseqüências jurídicas da descoberta da gravidez no curso do aviso prévio. Constata-se que existe uma grande discussão relacionada ao tema, haja vista o grande número de divergências nas decisões dos tribunais brasileiros. O direito do trabalho brasileiro trata sobre a questão da estabilidade provisória concedida à gestante, garantindo a ela o direito de…

FAESO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO ANA PAULA LUIGGI TEIXEIRA A NECESSIDADE DA VACINAÇÃO ANTITETÂNICA NOS TRABALHADORES OURINHOS 2012 ANA PAULA LUIGGI TEIXEIRA A NECESSIDADE DA VACINAÇÃO ANTITETÂNICA NOS TRABALHADORES Monografia apresentada à Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos para a obtenção do título de ESPECIALISTA em Enfermagem do

poderão ser exigidos do funcionário no decorrer de sua empreitada profissional dentro da empresa. Para ser formalizada a admissão do empregado a empresa deverá solicitar ao trabalhador a apresentação de alguns documentos que terá como finalidade, além da sua identificação, possibilitar o correto desempenho das obrigações trabalhistas, não só em relação ao próprio trabalhador, mas também nas relações da empresa com a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Dentre os…

...................................................................... 3 Aula 02 – Empregado e Empregador ........................................................................................................... 3 Aula 03 – Processo de Recrutamento e Seleção.......................................................................................... 4 Aula 04 – Documentação Necessária para a Admissão de Empregados ..................................................... 6 Aula 05 – Exame Médico ....

Universidade Federal de Itajubá UNIFEI NOÇÕES BÁSICAS SOBRE HIGIENE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO 1. A evolução do Trabalho através dos Tempos. 2. A Evolução das Leis de Proteção ao Trabalhador. 3. Conceitos de Segurança do Trabalho e noções de risco. 4. Definição de Acidentes de Trabalho/Benefícios/CAT/CAS. 5. Responsabilidades dos Empregadores e Empregados(Ac. Trabalho). 6. Importância das Ações de Prevenção e Estatística de Acidentes. 7. Fases da Analise de Segurança do trabalho

IRRF, preenchimento de DARF, entre outras informações. www.previdencia.gov.br = Previdência Social, com as tabelas do INSS, Salário Família, entre outras informações. www.mte.gov.br = Ministério do Trabalho e Emprego, com informações para Trabalhador, Empregador, além de link para o site da Presidência, com acesso a leis, das quais a Constituição Federal e à Consolidação das Leis do Trabalho. www.cef.gov.br = Caixa Econômica Federal (FGTS). www.e.gov.br ou www.redegoverno.gov.br…

DOS poderia revogar os direitos sobre as vendas do mesmo, pois: § 5º Inclui-se dentre os direitos assegurados por esta Lei e pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País aquele direito exclusivo de autorizar ou proibir o aluguel comercial, não sendo esse direito exaurível pela venda, licença ou outra forma de transferência da cópia do programa. Um ponto importante a ser frisado nesse assunto é quanto ao prazo que o desenvolvedor tem sobre os direitos de criação. A tutela

enfoque constitucional, bem como a legislação infraconstitucional e normativa sobre os processos trabalhistas, a responsabilidade que recai legalmente sobre quem tem grandes empresas, indústrias e demais atividades correlatas, e as medidas previstas em lei para prevenir, punir e restaurar qualquer não cumprimento as legislações. É dado enfoque ao tratamento dispensado aos assuntos relacionados, de um lado, os Empregados e de outro as grandes Empresas e a reparação dos prejuízos…