Resumo Sobre Dworkin Filosofia Do Direito Bittar

HEIDY DE AVILA CABRERA EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE MESTRADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO OSASCO – 2010 HEIDY DE AVILA CABRERA EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE Dissertação apresentada à banca examinadora do Centro Universitário Fieo de Osasco, como exigência parcial para obtenção do grau de mestre em Direitos Fundamentais, sob a orientação professora Doutora Débora Gozzo. OSASCO 2010 da Banca Examinadora Dedicatória Aos meus pais,…

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya

RESUMO DE FILOSOFIA, CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA PARA DPU FILOSOFIA DO DIREITO: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é…

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

CURSO DE DIREITO Paulo Cesar de Jesus RA: B4596C-7 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA: ANALISE DO CONTO “UMA EXCURSÃO MILAGROSA”. Orientador: Prof. Nazil Canarin Junior Araçatuba 2014 CURSO DE DIREITO Paulo Cesar de Jesus RA: B4596C-7 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA: ANALISE DO CONTO “UMA EXCURSÃO MILAGROSA”. Trabalho desenvolvido para disciplina de Atividade Prática Supervisionada, ministrada pelo Professor Nazil Canarin Junior do curso de Direito da…

FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de…

Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO |CURSO |Ciências Contábeis |Período Letivo |2011/1 | |Semestre |3º Sem |Disciplina |Direito | |Nome Tutor Presencial |Wellington Rufino Diniz

DIREITO, NORMA E SISTEMA. RESUMO Estruturar o sistema jurídico foi questão marcante no pensamento positivista do século XIX. O sistema jurídico organiza de forma rigorosa o conjunto de normas do ordenamento jurídico. Para analisar o sistema, é importante analisar todos os seus elementos: a interpretação literal, a unidade sistemática, que elimina a fragmentação normativa; a totalidade, que garante a igualdade perante a lei, e a doutrina das fontes do direito prevalecendo,…

Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito distintas e, às vezes, até mesmo incompatíveis. Enquanto, apesar das divergências teóricas, o Direito Natural representaria um direito não-escrito oriundo dos deuses, da razão humana ou de sua própria natureza, tendo aplicabilidade geral, o Direito Positivo representaria uma espécie de direito “artificial”, criado pela sociedade e personificado, de