Resumo Sobre Código Florestal

................................... 57 Geo.................................................................................................. 57 Informações .................................................................................... 60 Resumo do preenchimento do CAR OFF-LINE ................................ 61 Gravar Cadastros ............................................................................ 62 Enviar Cadastros .............................................................

S I N T R O D U Ç Ã O A S C I Ê N C I A S F L OR E ST A I S PALMAS – TOCANTINS 2015/1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR CENTRO DEFORMAÇÃO TÉCNICA EM FLORESTAS – SENAR/PALMAS-TO CURSO TÉCNICO EM FLORESTAS INTRODUÇÃO AS CIÊNCIAS FLORESTAIS Eng.ª Agrª. Luécia Pereira Silva Ms. em Desenvolvimento Regional e Agronegócios PALMAS – TOCANTINS 2015/1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR CENTRO DEFORMAÇÃO TÉCNICA EM FLORESTAS – SENAR/PALMAS-TO Instrutora Luécia…

NOVO CÓDIGO FLORESTAL: UMA ANÁLISE COMPARATÓRIA BASEADA NO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO. 1 Pedro Henrique Holanda e Kalil Sauaia Boahid Mello2 Isabella Pearce Monteiro3 Sumário: Introdução; 1. Código Florestal: considerações gerais; 2. Princípios relacionados à legislação ambiental; 2.1. Princípio do direito ao meio ambiente equilibrado; 2.2. Princípio do poluidor-pagador; 2.3. Princípio do direito à sadia qualidade de vida; 3. O princípio da vedação do retrocesso e o novo…

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL – AS INOVAÇÕES NO TEXTO LEGAL Curso de Direito RESUMO Ao analisar historicamente o avanço do Direito Ambiental, perceptível é seu advento como resposta à necessidade de brecar o desenvolvimento econômico irresponsável. Nesse contexto, então, de elevada importância são os mecanismos institucionais escolhidos a fim de pôr em prática a proteção ao meio ambiente, já que eleitos para modelar o desenvolvimento desenfreado. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, por vez

Reflexões sobre o novo Código Florestal Prof. Gerd Sparovek, USP Esta análise complementa as primeiras impressões após consulta ao substitutivo ao projeto de lei # 1.876 de 1999 apresentado pelo Relator Deputado Aldo Rebelo e responde algumas perguntas freqüentes lançadas sobre o tema. No momento, nosso laboratório de Geoprocessamento, bem como várias outros grupos de pesquisadores, estão avaliando, cada um com seus recursos e especialidades; as conseqüências da proposta. Diversas…

inicialmente, no primeiro Código Florestal ( Decreto 23.793, de 23.01.1934) o qual determinava em seu art.102, alínea “f”, que incumbiria ao Conselho Florestal difundir em todo o país a educação florestal e de proteção á natureza em geral. Esse foi o inicio, no ordenamento jurídico pátrio, da concessão de um caráter de preocupação ambiental a educação, ainda de maneira tímida e direcionada especificamente ás florestas. No ano de 1934, em 10 de junho, o decreto 24.643 promulgou o Código…

Não é de hoje que as leis e as normas versam sobre o meio ambiente, desde a época do Brasil colônia elas são editadas até mesmo antes disso, Portugal estabelecia como crime corte de árvores não autorizadas pela coroa portuguesa, vale dizer que essa atitude tomada na época não era em beneficio do meio ambiente e sim da madeira, pois era matéria de grande importância e expansão para o desenvolvimento europeu. Existem diversos estudos de conhecimento sobre a evolução da legislação…

Direito e Meio Ambiente: A história do Direito Ambiental no Brasil Débora Resende, Lílian Andrade, Manoela Carolina Santos, Maria Estela Oliveira e Victor Souza* Sofia Alves Valle** RESUMO O tema ambiental no Brasil teve início logo em sua colonização quando houve a apropriação de suas terras. A partir disso, houve a necessidade de acesso aos bens comuns integrantes do “meio”, surgindo então normas que regulamentaram esse uso, o que chamamos de direito. Assim como…

Metodologia Científica, Ecologia, Biodiversidade e Áreas Protegidas, Ciências Ambientais, Seminário Indiciplinar I. Prof. Luciana C. Trigueiro, Cristina Célia Krawulski, Luciana Pires. Cidade Polo Castanhal/ Pará 2013 SUMÁRIO 1 Resumo............................................................................................................5 2 Introdução.......................................................................................................6 3…

UNPB FACULDADE UNIDA DA PARAÍBA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL LINDALLY GONZAGA JOÃO PESSOA – PB 2012 LINDALLY GONZAGA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Projeto de pesquisa apresentado à turma B P1 do curso de Engenharia Ambiental da UNPB - Faculdade Unida da Paraíba.