Resumo Sobre Código Florestal

Paiva dos Santos O novo Código Florestal BOA VISTA – RR Nov/2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO JEROMAR PAIVA DOS SANTOS Este trabalho é requisito para obtenção de Nota na disciplina de Direito Ambiental, ministrado pela professora Ana Karollyne Cabral de Oliveira. BOA VISTA – RR Nov/2014 RESUMO Este um trabalho de cunho bibliográfico que tem co fito de discorrer sobre a Lei…

O CÓDIGO FLORESTAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Vanessa Vieira Padovan, Nelson Roberto Bugalho Resumo Esta monografia trata sobre a tutela das áreas de preservação permanente, tanto na Constituição Federal quanto no Código Florestal, estabelecendo uma contextualização com a situação real do meio ambiente. Constitucionalmente, a matéria está disposta no art. 225 que no “caput” e estabelece em termos gerais, a natureza jurídica dos bens ambientais. Nos incisos VII e…

NOVO CÓDIGO FLORESTAL: INCONSTITUCIONAL RESUMO A proposta de lei que visa à criação do novo código florestal, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, faltando agora a aprovação no Senado e a sanção presidencial para se tornar lei, vem gerando muita polêmica entre ambientalistas e fazendeiros. Estes alegam que o código vigente é muito rígido e que dificulta a produção de alimentos, uma vez que o código reduz a área destinada à agropecuária. Por outro lado, os ambientalistas acreditam que

(Albert Einstein). RESUMO A Constituição Federal de 1988 (2013), em seu artigo 225, caput, dispõe que o “meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Neste diapasão, quis o legislador ambiental que todos os imóveis rurais mantivessem preservadas com cobertura vegetal, uma porcentagem de sua área a título de reserva legal florestal.…

poderão ser instaladas. Resumo: O texto que se segue parte de uma rápida passagem pelo cenário brasileiro anterior à existência de legislação específica; até a publicação da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente não havia definição no ordenamento jurídico sobre meio ambiente no país. Com o advento da Lei o Meio Ambiente passou a ser considerado como patrimônio público, de uso coletivo e que, portanto, deve ser assegurado e protegido por todos. O Código Florestal Brasileiro foi…

em diferentes níveis de aprendizagem para que o estudante possa realizá-las e conferir o seu domínio do tema estudado. e-Tec Brasil e-Tec Brasil 6 Sumário Palavra do professor-autor 9 Aula 1 – ntrodução aos ecossistemas florestais I 11 1.1  onceitos básicos da ecologia C aplicados à gestão de florestas 11 1.2  lementos que compõem as florestas E e as relações entre eles 12 Aula 2 – As florestas tropicais do planeta 2.1 As florestas…

O avanço da soja e o novo codigo florestal Com preços 30% superiores a seus patamares históricos, a soja voltou a atrair grandes investimentos no Brasil, a area do plantio do grão cresceu 2,9%, e a produção, devido a alta produtividade cresceu subiu para 9,2%. As maiores expanções ocorreram no Centro-Oeste e no Sul. Se o avanço da produção e demanda de soja é sinal de oportunidade para os produtores, é motivvo de preocupação para os ambientalistas Dados disponibilizados pelo sistema…

FREITAS CAPUTO DA COSTA NOVO CÓDIGO FLORESTAL UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 1 ALLAN MESSIAS FREITAS CAPUTO DA COSTA NOVO CÓDIGO FLORESTAL Seminário da matéria Recursos Naturais, do curso de Pós Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental, Universidade do Vale do Paraíba, como requisito parcial para obtenção de avaliação, pela Profª. Isabel Póvoa. UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 2 RESUMO Este trabalho…

PROPOSTA DO CÓDIGO FLORESTAL A Proposta para Alteração do Novo Código Florestal Luis Fernando Barth Prof. Jorge Luis Bonamente Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Ambiental (GAM0085) 09/06/2011 RESUMO O código florestal Brasileiro ativo hoje entrou em vigor em Setembro de 1965, o que reforça a questão do mesmo de ainda atender todas as necessidades e de não estar ultrapassado. Contudo se fez a proposta de alteração do Código Florestal em vigor para o…

curso de ensino a distância gestão ambiental kassia mota de sousa As áreas de preservação permanente (app) foram instituídas pelo código florestal em espaços territoriais legalmente protegidos ambientalmente frágeis e vulneráveis podendo ser públicas ou privadas urbanas ou rurais cobertas ou não por vegetação NATIVA: A Importância Das Áreas De Preservação Permanente Para o Meio Ambiente e Para o Homem. Canarana 2013