Resumo Sobre Código Florestal

apresentado a faculdade de educação da FINOM, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Gestão Ambiental. MUZAMBINHO 2010 DA FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE À RESERVA LEGAL NÃO INDENIZÁVEL Daniela de Cássia da Silva1 RESUMO Este artigo científico de revisão tem por objetivo apresentar e analisar o surgimento do Direito Ambiental e a evolução dos instrumentos de política ambiental instituídos no Brasil, buscando revelar os fundamentos da Reserva…

importantes aliadas Código do Estado e da sociedade contemporânea iniciativas que têm o mesmo objetivo, mas, na busca de soluções para a problemática por estarem em regiões com perfil de ambiental. Essas a produção diferente e com ecossistemas e adoção de práticas e condutas pragmáticas, exigências distintas quanto à área de cuja Reserva racionalidade soluções implicam econômica se faz presente. Enquanto algumas ONGs adotam…

sustainable use of natural resources. Key-words: family agriculture ; agroforestry; reforestation Resumo A pequena propriedade rural familiar é considerada aquela em que a mão de obra geradora de receita é formada pelos integrantes da família que ali residem. No estado de São Paulo o tamanho da pequena propriedade é difinido como no máximo de 30 ha. A Lei 4771/1965, Código Florestal, considera que, independente do tamanho da propriedade a área de preservação permanente não…

alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Vamos traçar um breve resumo da evolução da legislação ambiental brasileira, desde seus primórdios até a atualidade. * Em 1605, surge a primeira lei de cunho ambiental no País: o Regimento do Pau-Brasil, voltado à proteção das florestas. * Em 1797, carta…

administrativos relativos ao planejamento e à implantação da Reforma da mesma. Visando assim uma melhoria para o sistema agrário brasileiro, pois encontramos uma concentração de terras que necessitam dessas Leis. DESENVOLVIMENTO thassilaO Código Florestal é a legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais. Define o quanto deve ser preservado pelos produtores. Entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas

0067) – Prática do Módulo III 29/06/2012 RESUMO. Tudo o que o homem consome ou produz gera resíduos, e não é diferente no caso da água que consumimos. Para que essa água chegue em nossas casas próprias para o consumo, ela passa por processos de purificação, estes processos são físicos e químicos, o que no final gera um resíduo chamado de Lodo de Estação de Tratamento de Águas, ou Lodo de E.T.A. Num primeiro momento será abordado um pouco sobre a história e a origem das…

Nomes dos Co-autores Guilherme Casoni da Rocha, Paulo Guilherme Rigonatti e Cristina Maria do Amaral Azevedo Instituição ou Empresa Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo E-mail de contato guilhermecr@ambiente.sp.gov.br RESUMO: No Brasil um dos instrumentos utilizados para garantir a conservação da biodiversidade em propriedades rurais particulares é a reserva legal. Este estudo de caso demonstra a avaliação das propostas de localização de reserva legal pela Secretaria

A Proteção dos Mananciais: Código Florestal e Lei Estadual CUNHA, A. C. C. S. D.¹ e CARVALHO, V. L.² ¹ Engenheira ambiental e pós graduanda em Saneamento Ambiental no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. 2 Engenheira ambiental e pós graduanda em Saneamento Ambiental no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. RESUMO A água é um fator limitante para a vida no planeta, ela é de vital importância para existência humana e para todas as…

do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a…

RESUMO Neste trabalho, requisito de conclusão do Curso de Técnico em Meio Ambiente, são apresentadas as práticas que foram realizadas na Secretaria de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente (SAMMA), da cidade de Juína. Todas as atividades desenvolvidas no decorrer do estágio foram monitoradas por um engenheiro florestal, que sempre proporcionou ampla discussão para novas ideias e soluções. O estágio teve como