Resumo Sobre Convençao De Guatemala

Francesa de 184 Capítulo 7º A Convenção de Genebra de 1864 Capítulo 8º - A Constituição Mexicana de 1917 Capítulo 9º - A Constituição Alemã de 1919 (República de Weimar) Capítulo 10º - A Convenção de Genebra sobre a Escravatura - 1926 Capítulo 11º - A Convenção Relativa ao Tratamento de Prisioneiros de Guerra - Genebra, 1929 Capítulo 12º - A Carta das Nações Unidas Capítulo 13º - A Declaração Universal dos Direitos Humanos- 1948 Capítulo 14º - A Convenção para a…

....................... 166 19. Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000........................... 168 20. Mensagem nº 1.109, de 17 de agosto de 2000 ............... 173 21. Portaria nº 1.679, de 2 de dezembro de 1999 ................ 179 22. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência ............................................... 182 CAPÍTULO II Educação 1. Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases – LDB

Rita Laura Segato é professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília e pesquisadora do CNPq. E­mail: <rsegato@terra.com.br> Curriculum ScienTI Automatic translation Indicators Cited by SciELO Access statistics Related links Share More More RESUMO Permalink Depois de examinar diversos aspectos e alternativas de saída da tensão entre o relativismo da antropologia e o universalismo dos direitos humanos, a autora propõe que o movimento de expansão…

Avaliação Discente/EDP, 3º Semestre, Turma 3ª, da disciplina Geografia das Populações, apresentado ao Curso de Geografia, oferecido pela FACCAMP – Faculdade Campo Limpo Paulista. Professora: Eliana Villaça Micheletto Campo Limpo Paulista 2015 RESUMO Nesta Monografia, cujo tema aborda as migrações e os direitos humanos, procuro elucidar o que é migração, imigração e emigração e coletar um amplo material bibliográfico para responder as questões: Quem são os imigrantes? De onde…

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JECRIM-CAMPINAS Proc. n 2.564/2013 RESUMO: O porte de drogas para consumo pessoal não é crime. Trata-se de conduta atípica. É que o artigo 28 da Lei n. 11.343/2006 é inconstitucional. A criminalização primária do porte de entorpecentes para uso pessoal é inconstitucional, porque (1) não descreve conduta hábil para produzir lesão que invada os limites da alteridade, o que implica afronta ao princípio constitucional da lesividade, (2) viola os princípios…

abuso. Todos os opressores atribuem a frustração dos seus desejos à falta de rigor suficiente. Por isso eles redobram os esforços da sua impotente crueldade. Para o triunfo do mal só é preciso que os bons homens não façam nada. Edmund Burke Resumo Ninguém pode fazer valer o seu direito pela força. Se fizéssemos isto, voltaríamos ao estado primitivo, onde vigoraria a lei do mais forte. O Direito Penal proíbe esta conduta. Todavia, nem sempre as pessoas podem recorrer ao Estado…

....................... 166 19. Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000........................... 168 20. Mensagem nº 1.109, de 17 de agosto de 2000 ............... 173 21. Portaria nº 1.679, de 2 de dezembro de 1999 ................ 179 22. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência ............................................... 182 CAPÍTULO II Educação 1. Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases – LDB

especial os surdos, nas séries iniciais do ensino fundamental nas escolas públicas. 2011. 35 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação – Pedagogia) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Mogi das Cruzes, 2011. RESUMO Trata-se de um estudo exploratório descritivo voltado para as necessidades especiais, que tem por objetivo identificar o motivo que não encontramos com facilidade crianças portadoras de necessidades especiais nas escolas públicas na…

Portadores de Necessidades Especiais ( PNE’s) e o Mercado de Trabalho Brasileiro RESUMO O trabalho discute questões relativas a diversidade e diferenças individuais na educação inclusiva e dificuldades existentes na inclusão de portadores de necessidades especiais- PNE’s; no mercado de trabalho brasileiro. O estudo deste trabalho foi procurar identificar os principais elementos que dificultam a inserção dos PNE’s no mercado de trabalho brasileiro, apesar da existência de amparo…

Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – VIOLES Instituto de Ciências Humanas Departamento de Serviço Social – SER Universidade de Brasília – UNB Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Organizadoras Maria Lúcia Pinto Leal Maria de Fátima Pinto Leal Renata Maria Coimbra Libório Brasília, 2007 Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Novo Layout.indd 3 3 25/9/2007 17:24:18 Copyright ©, 2007, Grupo de Pesquisa sobre…