Resumo Sobre Convençao De Guatemala

OU ESPACIAL O nascer de uma nova divisão do Direito: a conquista do espaço extraterrestre e a colocação em órbita de satélites artificiais e outros inventos, dando origem ao Direito Cósmico. resumo O presente trabalho visa suscitar no leitor e, principalmente no estudante de direito, o entendimento sobre o surgimento do Direito Cósmico como ramo autônomo, e como ele foi introduzido no ordenamento jurídico, através de uma breve exposição dos marcos históricos de sua evolução até o…

(caso irlandês) e seus reflexos no art. 16 da Convenção da ONU contra a Tortura de 1984. 67 Ponto 7.a. Direitos comunicativos. Conceito, limites e espécies. Formas de violação de direitos comunicativos. 69 Ponto 7.b. Povos indígenas e comunidades tradicionais em face do Direito Internacional. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005. Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos…

com a grave crise no mercado internacional de açúcar, o plantio de cana entrou em colapso, geando um conflito entre políticos e fazendeiros ituanos contra o Governo Imperial. Cresceu então o Movimento Republicano que, em 1873 realizou a primeira Convenção Republicana do país. Por esse motivo, itu é conhecida como “Berço da República”. O açúcar então, foi substituído pelo café, que foi a base da economia da cidade até 1935. Até 1950, o município ficou estagnado. Daí em diante, novas…

Distribuição (envio) de resumo/síntese da apresentação aos demais colegas. Serão apresentados dois (2) seminários em cada aula. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA 1. Antecedentes históricos de sua criação 2. Marco legal 3. Órgãos e Funcionamento 4. Objetivos e Princípios 5. Atuação no Brasil e no Mundo 6. Análise-crítica ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA INTRODUÇÃO No presente trabalho desenvolveremos a temática que versa sobre os aspectos mais relevantes sobre a…

conclusão de Curso de Direito apresentado à Faculdade de Olinda – FOCCA com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em de Direito. Prof. Orientadora: Suenya Talita de Almeida. OLINDA 2015 RESUMO A presente pesquisa trata de um tema especialmente polêmico, sobre a Emancipação Penal para menores infratores contumazes em atos inflacionais equiparados aos crimes hediondos. Entendemos que as causas da violência praticada por estes jovens estão associadas a uma série…

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM OLHAR SOBRE O DIREITO A EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Luciéte da Silva Andrade1 Ms. Scheilla AbbudVieira2 RESUMO: A educação é reconhecida como um direito humano fundamental e portanto um direito de todos. Com fulcro nesse pensamento, o movimento da inclusão de alunos com deficiência no ensino regular tem sido uma questão muito debatida e materializada por educadores, pais e pessoas com deficiência, que sentem a necessidade de

A BATALHA DE DURBAN SUELI CARNEIRO Geledés/Instituto da Mulher Negra Resumo: O artigo registra as principais iniciativas de organização do movimento negro para a III Conferência contra o Racismo. Especial destaque é dado à Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras pró-Durban, cuja presença marcante no processo garantiu conquistas importantes nos documentos finais, tanto da Conferência das Américas (em dezembro de 2000) como da Conferência de Durban (agosto/setembro de 2001). A

disponibilidade que sempre demonstrou ao longo deste trabalho. Aos meus pais, pelo amor, apoio e motivação incondicionais. À Dra. Teresa Caeiro e à Dra. Ana Santos, do Instituto da Segurança Social, I.P. Sem a sua preciosa ajuda e a disponibilidade dos dados sobre a adoção internacional em Portugal, este trabalho estaria certamente mais pobre e diferente do que tinha idealizado. À Dra. Ana Maria Pérez Gonzalez, da Universidad Complutense de Madrid, pela ajuda na pesquisa bibliográfica…

Sociomuseologia Rosiane da Silva Nunes RESUMO O presente trabalho se propõe a trazer reflexões sobre a proteção e salvaguarda do Patrimônio, sua apropriação no decorrer dos séculos e, especificamente, o patrimônio cultural imaterial, e procura oferecer sugestões para salvaguardá-lo, aludindo à Sociomuseologia como contributo para tratar desse patrimônio. Foi realizado analise sob a ‘Lista de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial’, oriunda da Convenção da UNESCO de…

Ricardo Martins pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos. Aos meus pais, pelo amor, incentivo e apoio incondicional. E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado. RESUMO Mulheres levadas por falsas promessas dos traficantes, são submetidas a trabalhos forçados, o tráfico de pessoas consiste no recrutamento, transporte, dentro ou através das fronteiras de um país, compra, venda, transferência,…