Resumo Sobre Cesare Beccaria Dos Delitos E Das Penas

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Içara, 2009 FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho de Conclusão de Curso…

SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE DANIEL ALVES PEREIRA RIO DE JANEIRO 2012 DANIEL ALVES PEREIRA A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Vânia Siciliano Aieta RIO DE JANEIRO 2012 A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE…

Análise da Constitucionalidade e Aplicabilidade da Lei Seca (Lei 11.705/2008). 2008. 51 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - IESRIVER - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde / Faculdade Objetivo, Rio Verde, 2008. RESUMO O direito a vida expressa se como o maior bem jurídico tutelado pelo Estado Democrático de Direito Brasileiro, em defesa ao bem comum o Estado tem como recurso a imposição de normas para melhoramento do convívio social, a edição…

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

benigno; o amor não é invejoso; o amor não trata com leviandade, não se ensoberbece. Não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não se irrita, não suspeita mal; Não folga com a injustiça, mas folga com a verdade (...). 1 Coríntios 13. RESUMO O presente estudo monográfico tem como objetivo a compreensão dos reflexos auferidos no sistema judiciário brasileiro a partir da edição da Lei 12.403/2011, que trouxe modificações ao Código de Processo Penal no que tange ao…

BRUNA CAMILA DE SOUZA FREITAS IRENE SANTOS DE ALMEIDA MARIELE TEIXEIRA RODRIGUES PENA DE MORTE Nova Lima 2013

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPEDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI A IMPORTÂNCIA DA PENA ALTERNATIVA COMO UM INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR MARÍLIA 2014 JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI A IMPORTÂNCIA DA PENA ALTERNATIVA COMO UM INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Eurípedes de Marília como parte dos…

RESUMO DA PESQUISA DA ETAPA 01 DE SOCIOLOGIA Os direitos traduzem com fidelidade o seu tempo. As inquietações daquele exato momento histórico são, portanto, resultado de um dado momento na evolução da mentalidade dos seres humanos, podendo, por vezes, parecer eventualmente absurdos, excessivamente dogmáticos, rígidos ou lúcidos e liberais, mas em seu permanente movimento, será sempre a tradução mais autêntica de um povo. Até a produção dos primeiros códigos, os governantes exerciam…

do direito” (Rudolf von Ihering) JUNIOR, Osni de lima. Reintegração dos ex-detentos no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito (Graduação) – Sociedade Educativa e Cultural Amélia LTDA - SECAL, Ponta Grossa, 2015. RESUMO O presente trabalho objetiva apresentar a atual situação do sistema prisional, no que diz respeito à reintegração do ex-presidiário ao mercado de trabalho, tendo em vista que estes acabam vivendo sob o jugo da exclusão social tornando-se…