Resumo Sobre Canotilho

CONSTITUCIONAIS. *Carla Guerra 1. RESUMO O presente artigo busca as divergências, acerca do entendimento da doutrina majoritária, bem como, do homem médio, no concernente a Castração Química. PALAVRAS-CHAVE: divergência, entendimento, doutrina. 2. INTRÓITO - O que é a castração química: Castrar é o ato de cortar ou inutilizar os órgãos reprodutores, onde o homem perde a função de seus testículos. Além de inviabilizar a reprodução, a castração tem sérias conseqüências sobre o…

observação de um objeto (TEXTO LEGAL) por um pesquisador (OPERADOR DO DIREITO), o cientista. A dogmática jurídica é o MÉTODO CIENTÍFICO da ciência do direito. EROS ROBERTO GRAU é um dos expoentes em hermenêutica constitucional (ENSAIO E DISCURSO SOBRE A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO), o autor traz um exemplo interessante em relação à interferência do pesquisador no objeto pesquisado: contratação de 03 artistas para produzirem cada um, uma estátua da Vênus de Milo, assim,…

mal, é aperfeiçoar a educação”. (Cesare Beccaria) 6 RESUMO Este trabalho focaliza a análise sobre a proposta de aplicação do habeas corpus diante das prisões disciplinares castrenses. O ponto de partida é o paradoxo existente entre o art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal de 1988, que assegura o manejo do writ quando ocorrer ameaça ou coação à liberdade de locomoção de forma ilegal, e o art. 142, § 2º, que versa sobre o não cabimento da ordem nos casos de punições…

RESUMO Com base na análise das decisões jurisprudências, observa-se a importância da aplicação de uma teoria de princípios, o princípio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade”, demonstrando que o ordenamento jurídico é formado por normas, regras e princípios, para o entendimento do magistrado dentro do sistema legal. Neste sentido os princípios trabalham ajudando a manter sua unidade, estimulando sua consciência, analisando o método de interpretação histórico-evolutivo, através da…

Sumário: 1. Introdução. 2.Principios norteadores do direito processual penal. 2.1. Dignidade da pessoa humana. 2.2. Presunção de inocência. 2.3. Direito ao silêncio. 2.4. Ampla defesa e contraditório. 2.5. Devido processo legal. 3.Conclusão. Resumo O presente artigo versa sob os aspectos relevantes relacionados aos princípios do direito processual Penal, bem como os elencados em nossa Magna Carta de 1988, os quais, norteiam o direito processual penal brasileiro. De modo que,…

1 A IMPORTÂNCIA DA ORATÓRIA AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DO DIREITO Jefferson Patrik GERMINARI 1 Heloísa Helena de Almeida PORTUGAL 2 RESUMO: O artigo versa sobre a problemática enfrentada pelos cursos de Direito no Brasil, especificamente sobre a qualidade na formação discente herdada de métodos remotos que não atendem às expectativas do mercado atual. Desde o nascimento das primeiras Instituições de Ensino Superior, os cursos se desenvolveram atendendo interesses estatais pautados

Helena Pires César Canotilho PProcessos de cozedura em cerâmica 1 2 Maria Helena Pires César Canotilho Processos de cozedura em cerâmica 60 3 Maria Helena Pires César Canotilho PProcessos de cozedura em cerâmica SÉRIE EDIÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA 4 Maria Helena Pires César Canotilho Título: Processos de cozedura em cerâmica Autor: Maria Helena Pires César Canotilho Capa: Perfis de peças cerâmicas da autoria de Luís Canotilho…

constitucionais políticos e o jurídicos. Os conceitos irão variar de acordo com as concepções de cada autor que escreve sobre esse assunto. Dentre os principais autores estão José Joaquim Gomes Canotilho e José Afonso da Silva. José Joaquim Gomes Canotilho é uma das referências do Direito Constitucional. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Dentre suas obras estão Estudos sobre Direitos Fundamentais, Direito Constitucional Ambiental Brasileiro, Direito…

ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO AVALIAÇÃO CRÍTICA SOBRE A POSTURA DO STF ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA MANIPULAR, NA FORMA DO ART. 27 DA LEI N.º 9.868/99, OS EFEITOS DA DECISÃO QUE DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE UMA LEI. Salvador 2011 ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO AVALIAÇÃO CRÍTICA SOBRE A POSTURA DO STF ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA MANIPULAR, NA FORMA DO

necessidade de construção do Modelo Econômico Sustentável 3. O Direito Ambiental como garantidor do Desenvolvimento Sustentável. 3.1 Conceituação e Princípios Envolvidos no de Desenvolvimento Sustentável 4. Marketing Sustentável 5. Conclusão RESUMO O presente artigo busca desenvolver uma pesquisa acerca dos impactos que o paradigma do desenvolvimento sustentável e suas formas de superação. Discorrendo acerca da necessidade de construção de um novo modelo econômico…