Resumo Sobre As Ordenações

INSTITUTO AFRO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade Zumbi dos Palmares Faculdade de Direito ordenações manuelitas e filipinas São Paulo 2013 Nome e Sobrenome do/a Aluno/a ORDENAÇÕES FILIPINAS E MANUELITAS Fichamento de leitura apresentado à profa. (ao) prof. Pedro Teruji com vistas à aprovação na disciplina Historia do Direito II, 1º. Ano, Noturno, do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade

As Ordenações Afonsinas As Ordenações Afonsinas (1500-1514), aparecidas no século XV, atribuídas a João Mendes, Rui Fernandes, Lopo Vasques, Luis Martins e Fernão Rodrigues, foram elaboradas sob os reinados de D. João I, Duarte e Afonso V como o trabalho foi finalizado no reinado de Afonso V, recebeu o nome de Ordenações Afonsinas (1446). As Ordenações Afonsinas começam a ser feitas no reinado de D. João I, que ascendeu ao trono na Revolução de Avis e colocou a dinastia de Avis por cerca de

As Ordenações Afonsinas As Ordenações Afonsinas começam a ser feitas no reinado de D. João I, que ascendeu ao trono na Revolução de Avis e colocou a dinastia de Avis por cerca de dois séculos no trono Português. Um dos objetivos da Revolução de Avis era defender a independência portuguesa, fortalecendo o poder real. Um Estado forte era interessante a burguesia, pois, o apoio do Estado era primordial para a promoção do comércio e da navegação. Estes objetivos transparecem nas…

Estudo Dirigido de História do Direito Brasileiro Resumo: Pagina 1 * Tratado de Toledo (1480) : Este tratado garantia a exclusividade da exploração das terras ao sul das ilhas Canárias, no atlântico pelos portugueses * Bula Inter Coetera (1493) : Assinada pelo Papa Alexandre IV tinha como propósito mediar a disputa de terras entre portugueses e espanhóis. Nela constava que as terras 100 léguas a oeste (esquerda) de Cabo Verde pertenceriam a Espanha e as a leste (direita)…

Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações Afonsinas Vários povos primitivos habitavam na Península Ibérica (atual Andorra , Portugal e Espanha) antes da dominação romana. Os principais eram : os Iberos , Celtas e Celtiberos , onde estavam incluídos os Lusitanos. Na época eram existentes vários ordenamentos jurídicos tendo como fonte predominante o costume.Quando os romanos invadiram a Península ,…

da antiguidade Fontes : John Gilissen introdução histórica ao direito p. 52 a 58 2) Fernando Fourier Acuña, " historia del derecho" p.19 a 24 3) Acácio Vaz de Lima Filho, organização política jurídica e social do Egito no antigo império, Resumo - roteiro da exposição 1) O Egito no nordeste da África uma fortaleza natural 2) Civilização egípcia 4000 AC aproximadamente 3)O rio Nilo vital para o surgimento da civilização egípcia - o Egito é uma dádiva do Nilo (segundo…

A ORDENAÇÃO MANUELINA E O ORDENAMENTO URBANO Carlos Lima Castro UFRJ, Escola Politécnica, PEU carcastro@poli.ufrj.br Fábio dos Santos Leitão UFRJ, Escola Politécnica, PEU fsleitao1@poli.ufrj.br Resumo A Ordenação Manuelina, obra sob a égide de Dom Manuel I – o Venturoso, é uma compilação de normas jurídicas portuguesas, que vigoraram de 1514 a 1603, influenciando o ordenamento urbano das províncias ultramarinas. Era composta de cinco Livros divididos em Capítulos e…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DANIEL ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA FICHAMENTO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO, CRIATIVIDADE E PROCESSOS DE CRIAÇÃO, DE FAYGA OSTROWER: Citações e resumo. Balneário Camboriú 2014 Capítulo 3. Caminhos intuitivos e inspiração. “Representam circunstâncias especiais, sem dúvida importantes, em que nos sentimos mais produtivos e mais criativos”. (Página 55). “Utilizando seu saber,o homem fica apto a examinar o trabalho e fazer…

Assim, conforme nos foi comunicado, deveriam os estagiários estar presentes na abertura solene do V Congresso dos Solicitadores e assistir ao primeiro dia de trabalhos do I Fórum de Jovens Solicitadores e sobre ele elaborar um trabalho. Não ficou bem entendido se o trabalho deveria ser elaborado sobre o próprio Fórum em si ou se deveria ser um trabalho desenvolvido a partir de um dos temas apresentados durante o Fórum. Assim, tendo em conta esta imprecisão, tento aqui, de forma eclética,…

da comarca que solucionava as pendencias das vilas. Caso se sentisse prejudicado poderia recorrer ao ouvidor geral que ficava na Bahia. Tinha também os chanceles, contadores, vereadores qe formavam os conselhos e camaras municipais. 3- DISSERTE SOBRE AS CARACTERISTICAS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824. Concentrava poderes nas mãos do Imperador (moderador), só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda. Igreja subordinada ao Estado. 4- EXPLIQUE COMO FUNCIONAVA O…