Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO RESUMO DA OBRA HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E DO BRASIL (Flávia Lages de Castro) MAYARA CAMPOS PORTES CARVALHO FRANCISCO BELTRÃO - PR INTRODUÇÃO – HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO O principal objetivo deste livro é a iniciação ao estudo do Direito, suas primeiras linhas, e especificamente neste ponto, de uma iniciação histórica…

“escriba” era acima de tudo aquele que sabia exprimir, numa escrita única, a diversidade lingüística da sociedade. Na sociedade moderna, o notário é aquele que traduz, numa linguagem uniforme, as mais variadas formas de vontade manifestadas pelas pessoas sobre os atos e negócios jurídicos que celebram. O “escriba” pertencia às categorias de funcionários mais privilegiados e lhe era atribuída uma preparação cultural especialíssima e, por isso, os cargos recebiam o tratamento de…

E se não fizeres bem, o pecado jaz à porta, e sobre ti será o seu desejo, mas sobre ele deves dominar. E falou Caim com o seu irmão Abel; e sucedeu que, estando eles no campo, se levantou Caim contra o seu irmão Abel, e o matou.” 4. O delito de homicídio na pré-história A doutrina salienta que não são raros os relatos arqueológicos de corpos encontrados da era pré-histórica onde era possível perceber o excesso de violência que tinha recaído sobre àquelas ossadas. Isso se dava, pois,…

Resumo O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Trazendo de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais. Abstract This paperelucidates someimplicationsof slaveryfor the purposeof provingits characterizationas an expressionoflatentrootof the social questionin colonial Brazil. Bringingin an introductory waythe importanceof such

DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO – CONSIDERAÇÕES SOBRE NOVOS CONTORNOS Por Wally Fantoni Torres aluna do curso de bacharelado em Direito da faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio RESUMO: O presente estudo, realizado através de revisão da literatura, versa, em linhas gerais, sobre as impressões da autora acerca dos contornos que o atual Direito de Empresa vem assumindo em função das constantes mudanças no modo de viver da sociedade brasileira frente às relações de venda e…

SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS […..] SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS Einstein Almeida Ferreira Paniago1 RESUMO O fenômeno jurídico do descobrimento das terras brasileiras por agentes Coroa lusa foi interpretado no ordenamento jurídico português como forma de aquisição originária: assim, todas as terras do futuro território brasileiro foram designadas como públicas.…

TRABALHO DE DIREITO PENAL RESUMO DAS TEORIAS APRESENTADAS DAS PAGINAS 59 A 96 DISCUSSAO SOBRE AS NOÇOES DE SER HUMANO E SOCIEDADE PRESENTES NESSAS TEORIAS 1- Considerações Introdutórias É inquestionável a importância dos estudos da História do Direito, tanto Penal como de outros ramos do Direito, pois permite e facilita um melhor conhecimento do Direito Vigente, uma vez que terá referencia de seus antecedentes históricos. A vingança penal foi evoluindo, embora não de forma sistemática,

O TRABALHO E TRABALHADORES NA PECUÁRIA: UMA EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL DO CEARÁ NO PERÍODO COLONIAL 1 Cristiane Fernandes Silva Borges2 Francisca Leyla da Silva Morais3 Kézia Kelly Oliveira4 Vivian Matias dos Santos5 RESUMO O presente artigo tem como objetivo abordar as condições e relações de trabalho e trabalhadores na criação de gado como expressão da questão social do Ceará Colônia, no século XVIII. Os dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica, consultas a documentos…

ouviram discursar sobre o tema dessa dissertação e deram grandes contribuições no sentido de como direcionar a pesquisa referente às compras publicas de acordo com os problemas vivenciados em nosso dia a dia. Aos fornecedores, vendedores e representantes de empresas pelas informações pertinentes que mostraram uma visão de quem está do outro lado do processo de compras. Agradeço ainda as varias manifestações de apoio e incentivo recebido de tantas pessoas ao longo desse período.…

Figueiredo Cordeiro2 & Zeke Beke3 Instituição: Centro de Desenvolvimento Sustentável/Universidade de Brasília. Endereço: SAS Quadra 5 Bloco H 2º Andar. Brasília/DF. CEP 70070-914 Tel.: 61 321- 5001 - Fax: 61 322-8473 - e-mail: suzitheodoro@cds.unb.br RESUMO A definição mais geral de Gestão Ambiental sugere que a mesma seja um conjunto de ações que envolvem políticas públicas, o setor produtivo e a sociedade de forma a incentivar o uso racional e sustentável dos recursos ambientais.…