Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

DOURIEDSON ALVES DA SILVA BREVE HISTORICO SOBRE A POLICIA CIVIL NO PIAUI NO PERIODO IMPERIAL:1830-1850. TERESINA - PI 2013 DOURIEDSON ALVES DA SILVA PEQUENA HISTORIA SOBRE A POLICIA CIVIL NO PIAUI Artigo apresentado a UFPI, como requisito para a conclusão do curso de Licenciatura em História. Orientador: Prof Francisco Barbosa TERESINA - PI 2013. RESUMO PALAVRAS-CHAVES: 1…

Conciliação como instrumento de pacificação social e desafogamento do judiciário1 Milton Litaiff Gonçalves2 RESUMO O presente trabalho tem por escopo abordar um dos métodos consensuais de solução de conflitos, qual seja, a conciliação, como um importante instrumento para se atingir a pacificação social. Com uma demanda processual cada dia mais crescente, pautada em uma cultura jurídica adversarial que objetiva a solução das controvérsias mediante uma sentença dada por um juiz

longa e árdua jornada, agradeço аo docente pelos conhecimentos a nós transferidos е аos colegas qυе nos acompanham no decorrer do curso. EPÍGRAFE "O sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder entusiasmo." Winston Churchill RESUMO Neste trabalho abordamos sobre o Sistema Administrativo brasileiro por meio de alguns tópicos, tais como origem, conceito, objeto, e toda a evolução histórica do Direito Administrativo Brasileiro. Podemos observar que teve sua origem em meados do fim…

Faculdade de Paulínia. RESUMO O Direito, em especial o Direito Penal, nasce da necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as necessidades humanas serem variáveis através dos tempos, obriga que ele esteja também sempre em mutação e evolução. PALAVRAS CHAVES Direito Penal. História do Direito. Criminologia. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL: 1.1 Tempos Primitivos; 1.2 Períodos da Vingança:…

14/08/2014 Resumo 1. Conceito de Direito 2. Direito objetivo e direito subjetivo DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 3. Direito público e direito privado 4. Conceito e importância do Direito Civil 5. A Codificação: CC1916 e CC2002 6. Divisão do CC2002 Noções introdutórias ao Direito Civil História da Codificação Brasileira ago/14 IIES - 2º Semestre 7. Relação do Direito Civil com os demais ramos do Direito Profa. Ma. Juliana Cristina Gardenal Amaral …

BRASILEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO FORTALEZA 2013 DÉBORA C.F A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO Seminário apresentado ao curso de Direito. FORTALEZA 2013 RESUMO Este trabalho tem o intuito de apresentar o histórico, competências e função jurisdicional da instituição Ministério Público dentro da organização judiciária brasileira. O conceito apresentado do Ministério Público (MP) neste…

leitor – “dissolvendo o Parlamento”. Já vimos esse filme antes, não? Esse período ficou conhecido como a segunda etapa da Revolução Inglesa, a República de CROMWELL. Em 1658 CROMWELL faleceu, assumindo seu filho, RICARDO. Todavia, o Parlamento reviveu, com sua nova eleição e, para criar barreiras ao débil RICARDO, que governou menos de um ano, conclamou CARLOS II a assumir o trono, retornando-se á monarquia. Esse período foi batizado de Restauração, pela volta ao sistema da realeza.…

a distinção entre posse e propriedade. “A posse era um fato e a propriedade um direito, havendo a possibilidade de os dois itens recaírem sobre a mesma pessoa” (MACIEL, 2010, p. 91); assim como ocorre no direito civil acerca de alugueis, para que a pessoa tenha a posse não é necessário que seja o proprietário, embora o proprietário tenha todos os direitos sobre a coisa e também possa usufruir da posse, caso assim deseje. Devemos considerar também que o direito romano tinha como direito…

Direito Penal I. Professor: Marcelo Zago. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO. 1 Resumo............................................................................................................3 2 Introdução.........................................................................................................4 3 O direito penal dos povos primitivos.................................................................4 3.1 Período da…

de então, passando por um processo evolutivo nos países ocidentais, dentre eles o Brasil, Espanha, Portugal etc. 1.1 - Descobrimento do Brasil No ano de 1500, o Brasil foi descoberto; Portugal estabeleceu o seu domínio e iniciou-se o período Colonial, implantando a princípio relações escravistas e atividades extrativistas, principalmente a exploração do pau-brasil, pois aqui habitavam, naquele momento, apenas populações indígenas. Sendo detentora do domínio das terras…