Resumo Sobre As Formas De Governo Paulo Bonavides

IV – Estado e Governo 9. Formas de Estado (ênfase em Federação) “Estamos a cada passo reduzindo o país a Estado unitário (...) A União é aqui o Estado-Providência. Acham-no capaz de resolver, milagrosamente, todos os problemas, e entregam-lhe, de mãos atadas, a federação” (Ataliba Nogueira) Introdução A classificação das formas de Estado é feita conforme a divisão espacial do poder, isto é, a distribuição geográfica do poder no território do Estado. Há Estados Unitários…

orientador Jader Ferreira Guimarães, gostaria de prestar meu singelo agradecimento primeiramente a Deus, pois graças a Ele tivemos saúde e força para a realização de tal, aos meus pais que me deram a oportunidade de estudar em um curso de qualidade, ao governo que a cada ano vêm se preocupado mais com a educação no nosso país, que aos poucos tem melhorado. Gostaria de agradecer também ao professor citado acima, por ter me passado um trabalho de acordo com as normas técnicas, haja vista…

1. INTRODUÇÃO Não pode haver Estado sem poder. O exercício desse poder pode ser diferentemente estruturado; pode ser concentrado nas mãos de um só órgão, como pode ser distribuído por vários órgãos. A concentração foi a sua primeira forma, através da Monarquia. Porém, ela não foi o melhor caminho, na medida em que dava a alguém a possibilidade de fazer de todos os outros o que lhe parecia melhor. Chegou-se à conclusão que o poder deve ser limitado. E uma das principais técnicas de limitação

REFERÊNCIAS................................................................................................. 12 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico busca apresentar, de maneira breve, um resumo sobre métodos interpretativos constitucionais modernos, especificamente em relação à interpretação da CRFB. Para tanto, são apresentados alguns conceitos e posições de doutrinadores pátrios, com relação aos métodos jurídico ou…

ESTADOS LIBERAL E SOCIAL: NOÇÕES, FUNDAMENTOS E A IDEOLOGIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RESUMO O presente artigo pretende analisar as principais características dos Estados Liberal e Social, seus fundamentos, pontos em comum, noções e estrutura político-econômica. Assim, através de um resgate histórico, buscar-se-á entender melhor os alicerces que regem o Estado Democrático de Direito e a nova ordem jurídica implementada pela Constituição Federal de 1988.

1. Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar pontos relevantes do instrumento de revogação de mandatos eletivos, conhecido como "recall". 2. Conceito. Paulo BONAVIDES[1] conceitua o instituto da seguinte forma: “É a forma de revogação individual. Capacita o eleitorado a destituir funcionários, cujo comportamento, por qualquer motivo, não lhe esteja agradando”. No mesmo passo, Alberto Antonio ZVIRBLIS[2] assevera que o recall “se constitui na revogação do mandato. É a retirada

DEMOCRACIA Gretha Leite Maia*1 RESUMO O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado de Direito, Estado Liberal, Estado Social e Democracia, buscando avaliar se o Estado brasileiro refundado pela Constituição Federal de 1988 se permite qualificar como um Estado Social. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica dos livros Do Estado Liberal ao Estado Social, com leitura complementar do livro Teoria do Estado, ambos de Paulo Bonavides, e A luta…

Resumo: O presente trabalho tem como tema “As mudanças do século XX e os desafios para o serviço Social”. No mesmo, nós como alunas, buscaremos articular as matérias estudadas neste primeiro período do curso de Serviço Social, sendo elas: Introdução ao serviço social; Ciência Política; Formação Social, Econômica e Política do Brasil; Filosofia; Sociologia, Leitura e Produção de Textos e Métodos para normalização de trabalhos acadêmicos científicos. Desta forma, procuramos cumprir

Iandeyara de Paula Lima1 Raquel da Conceição Silva1 RESUMO Trata-se de um artigo que enfoca a participação popular direta e indiretamente nas decisões políticas e as atuais manifestações, identificando sua origem e evolução até os dias atuais demonstrando as mudanças e avanços decorrentes desta. Palavras-chave:

PRIMEIRA PARTE: RESUMOS INDIVIDUAIS (5,0 pontos) Data para a entrega do trabalho: 17/05/2013 Apresente um resumo dos seguintes textos: CARVALHO, Kildare Gonçalves. Sistemas de Governo – considerações gerais. Em: Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição; Direito Constitucional Positivo. 17. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. p. 205-214. DALLARI, Dalmo de Abreu. Formas de governo. Em: Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010.