Resumo Sobre A Sobre Competência Da Justiça Do Trabalho

ATIVIDADE ESTRUTURADA: | | |TÍTULO: ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO JURISDICIONAL | | | |OBJETIVOS: Analisar e compreender a função jurisdicional desempenhada primordialmente pelo Poder Judiciário | |

endereçamento se delimita a competência. Nos domínios da Justiça Trabalhista existem, ações de competência originária das Varas do Trabalho, por exemplo: - Reclamação trabalhista, - Ação de consignação e pagamento - Ação cautelar - Mandado de segurança(para o juiz singular) E ainda, Ações de competência originária dos Tribunais (TRT, TST), por exemplo: - Ações rescisórias - Mandado de Segurança - Ações Civis Públicas etc. 2.2.Competência em razão da matéria A…

3464-1289 JHUAN CESAR M. D. RAMOS COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A E.C. 45/2004. GUARAÍ-TO, 2012. JHUAN CESAR MACÊDO DORA RAMOS COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A E.C. 45/2004. Trabalho apresentado, como requisito para aprovação na disciplina de Processo do Trabalho, desenvolvida no 6º período do Curso de Direito da Faculdade Guaraí – FAG. Prof. Esp. Bianca Guimarães Carvalho GUARAÍ, 2015. RESUMO O presente trabalho vem apresentar as…

RESUMO CAPÍTULO 1 E 2 DIREITO AGRÁRIO ORIGENS: • REMONTA AOS TEMPOS MAIS ANTIGOS DEVIDO À RELAÇÃO DO HOMEM COM A TERRA DESDE OS PRIMÓRDIOS. • ALGUNS CONSIDERAM A SUA PRIMEIRA POSITIVAVAÇÃO NO CÓDIGO DE HAMURABI, OUTROS NA LEI DAS XXII TÁBUAS. DEFINIÇÃO: É O RAMO DA CIÊNCIA JURÍDICA, COMPOSTO DE NORMAS IMPERATIVAS E SUPLETIVAS, QUE REGE AS RELAÇOES EMERGENTES DA ATIVIDADE DO HOMEM SOBRE A TERRA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PRODUTIVIDADE E JUSTIÇA SOCIAL OBJETO: ATIVIDADES…

Nulidades Processuais Segundo conclusões e pesquisas realisadas na PLT, CLT e Doutrinas, sobre Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, chegamos a conclusão que os artigos 794 ao 798 da CLT são tratados apenas de nulidade processual. A base fundamental do estudo é chamada de invalidacao, porque contem quatro defeitos nos atos processuais; Nulidade relativa, Nulidade absoluta, mera irregularidade e inexistência do ato processual. Logo chegamos à conclusão que o…

COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO LUAN FELIPE PEREIRA PACHECO PRÁTICAS SIMULADAS III – PROCESSO DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 2013 LUAN FELIPE PEREIRA PACHECO PRÁTICAS SIMULADAS III – PROCESSO DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO Trabalho apresentado à disciplina de Práticas Simuladas III – Processo do Trabalho do 10º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Unidade Teixeira de Freitas como pré-requisito de…

incentivado nos momentos difícil deste trabalho e na trajetória desta faculdade. Ao meu brilhante orientador, professor Roberto Fauri .. E por fim, e não menos importante, agradeço a professora de monografia Andréa Chiesa, pelo pronto atendimento e por ter nos ajudado a concluir esse belessimo trabalho. RESUMO O estudo tem como objetivo enfrentar a problemática teórica sobre a competência da justiça federal e estadual na…

EMENDA CONSTITUCIONAL N°45 E A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo: A Emenda Constitucional nº45 provocou diversos reflexos na competência da justiça do trabalho, inclusive no artigo 114 da constituição modificou a expressão relação de emprego por relação de trabalho, quebrando o paradigma até então existente de que essa justiça especializada deveria julgar apenas as ações oriundas das relações de emprego. Em conseqüência desse fato houve uma ampliação da…

Corte Internacional de Justiça. b. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois apenas os Estados possuem legitimidade para ingressar essa Corte. c. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois o órgão não tem competência para dirimir conflitos de direitos humanos. d. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois o órgão não tem competência qualquer no campo dos direitos humanos. e. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois o…

SEMINÁRIO SOBRE A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, APRENDIZAGEM E JUSTIÇA DO TRABALHO I – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade o desenvolvimento de uma síntese a respeito do trabalho infantil no Brasil e no mundo, em conformidade com o debate ocorrido no Tribunal Superior do Trabalho, no qual foi dada ênfase a propostas de erradicação do trabalho infantil, bem como à necessidade de atuação da Justiça do Trabalho no combate a esse tipo de trabalho. Além disso, o…