Resumo Sobre A Carta Magna

Borba. RESUMO O presente trabalho visa colaborar para o entendimento acerca da teoria sobre o mínimo existencial e sistema tributário nacional, através de um breve estudo, investigando suas bases, estruturas e objetivos. A Carta Magna será a bussola com a qual navegaremos neste mar, estudando sobre o mínimo existencial frente ao sistema tributário nacional, olhando para as características e especificidades desta teoria. O estudo fluirá, em seu gênese, com o que pretende a teoria…

TÍTULO Leonardo Jorge da Silva de Souza1 Jucileide do Carmo Rodrigues Moura2 Mateus Batisti3 Samuel Monteiro de Souza4 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apontar os fatos que antecederam e marcaram a nossa história antes da assembleia Constituinte de 1988, os avanços contidos, as inovações e características da carta magna de 1988, os quais abriram novas possibilidades para a construção de um país democrático e por fim apontaremos para o fato da Constituição de…

DIREITO A IGUALDADE DE FILHO CONCEBIDO POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Lyara Westphal Rescaroli de Freitas1 Nahyra Ferreira dos Santos2 Denise Schimitt Siqueira Gracia3 RESUMO O presente artigo tem como tema principal demonstrar o princípio da isonomia entre filhos sendo ofendido em razão do Código Civil no que se refere à fecundação homóloga post mortem. Seu objetivo principal é demonstrar ao leitor alguns aspectos que segundo as autoras deveriam ser destacados em…

Libras Imperialismo Equações Diferenciais BOM SENSO NO USO DAS FERRAMENTAS DE TRABALHO Common Law E Cívil Law Resumo DIREITO - PRATICA I Matematica Trabalho Ndvidual Milton Santos Trabalho Ndvidual Os Fatores Determinantes Da Localização Das Industrias ATPS MATEMATICA Direito Fdfsd Direito Ojeto De Extensão à Comunidade Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem Gestão Financeira De Longo Prazo Infecção Hospitalar Filosofia Tipos De Capitalisto Ditadura Militar…

TRIBUTÁRIOS Julia Costa Batista da Silva[1] Resumo: A competência tributária é atribuída pela Constituição Federal à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Porém ela também prevê limites a esta competência, como forma de evitar que o Estado vá além na sua função de exigir e arrecadar tributos. Dessa forma, o trabalho se propôs a realizar uma revisão através de uma pesquisa exploratória utilizando-se de levantamento bibliográfico sobre os princípios tributários contidos no…

.....................................................01 1.2 RESUMO......................................................................................................02 1.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................03 1.4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS..............................................................04 1.1 INTRODUÇÃO O estudo é baseado em revisão bibliográfica sobre a classificação dentre a evolução histórica do…

administrativo brasileiro. 29ª edição. São Paulo: Malheiros editores, 2004, p 2- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 15ª edição, revista, ampliada e atualizada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.p. 10 A Magna Carta de 1988, em seu art. 37, caput,(3) contemplou expressamente alguns princípios que devem ser observados pela Administração Pública, que são os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da…

GESTÃO - CCG DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: PAULO ROBERTO AMARAL HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO TRIBUTO NO BRASIL Trabalho apresentado a disciplina Legislação Tributária para composição da NP1. FEVEREIRO/2015 FORTALEZA RESUMO O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado. Tributo surgiu no Egito Antigo, cerca de 10.000 a.c., e…

vantagem tanto para o empregador como para o obreiro. 6. O FGTS importava em um pecúlio inicialmente opcional, onde o recolhimento mensal de 8%, que também atingia o 13º salário equivalia a remuneração de um mês por ano laborado. 7. A Carta Magna de 1988, transformou o FGTS em um direito social do trabalhador (art. 7º, inc. III, C.R.), não mais opcional, mas de adesão obrigatória, vale dizer, instituiu um pecúlio de ordem constitucional, obrigatório, não passível de…

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Acadêmica Jussara Edi Pulga Mendo Professora-Josete Carina Percio Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Serviço Social 16/06/14 RESUMO O primeiro conceito de cidadania surgiu na Grécia antiga por volta de 2000 a. C. e fazia referência ao morador da cidade, os cidadãos gregos tinham o direito de participar democraticamente das assembleias que aconteciam em praça pública, esse direito