Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica"

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

SUMÁRIO

1.1 INTRODUÇÃO.............................................................................................01
1.2 RESUMO......................................................................................................02
1.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................03
1.4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS..............................................................04

1.1 INTRODUÇÃO

O estudo é baseado em revisão bibliográfica sobre a classificação dentre a evolução histórica do direito ao meio ambiente e suas garantias como objeto localizado nos direitos fundamentais, que nascem com o indivíduo e inclina-se no plano de todas as relações de convivência, assim como, a titularidade das presentes e futuras gerações.

1.2 RESUMO

Qualificação do direito ao meio ambiente como um direito fundamental é muito importante permitindo a proteção dos recursos naturais e é determinado pelo artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que a defesa e a preservação do meio ambiente pelos cidadãos, é dever de todos para todos.
A classificação como direito essencial, individualmente, apresenta a necessidade do cidadão a uma vida digna e sadia para se relacionar socialmente e ser integrante do patrimônio coletivo da humanidade que é meio ambiente titularizado como um bem difuso, priorizando o dever de preservação ambiental de interesse comum e para as gerações futuras.
O reconhecimento desta titularidade coletiva, influenciado por valores como solidariedade, harmonia e convivência das pessoas em sociedade, permite categorizar esta identificação do meio ambiente como um direito