Resumo Rompimento Dos Vínculos Do Pátrio Poder Condicionantes Socioeconômicos E Familiares

ocupadas Alfredo Wagner Berno de Almeida Direito à convivência familiar Domingos Abreu Geovani Tavares 478 Família e trabalho infantil Delma Pessanha Neves 485 Novas tecnologias reprodutivas, também chamadas de tecnologias reprodutivas assistidas Verena Stolcke 391 direito e família Comentário jurídico Deborah Duprat 495 Relações conjugais em transformação Russell Parry Scott 502 Violência familiar: relações violentas e contexto social Cynthia…

Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004 285 Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 286 CAPÍTULO VIII - PACIENTES DE CÂNCER Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999 289 Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001 289 CAPÍTULO IX - PLANEJAMENTO FAMILIAR Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996 291 CAPÍTULO X - PORTADORES DE AIDS/HIV Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996 295 CAPÍTULO XI - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985 297 Lei nº 7.853, de 24…

286 CAPÍTULO VIII - PACIENTES DE CÂNCER Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 289 Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 289 CAPÍTULO IX - PLANEJAMENTO FAMILIAR Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291 CAPÍTULO X - PORTADORES DE AIDS/HIV Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 295 CAPÍTULO XI -…

mesmo artigo:3 Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; (Regulamento) (...) III -…

...........................................................................................42 11.2 Interesse Público .......................................................................................................................43 12 RESUMO ..................................................................................................................................44 13 A CIÊNCIA E A ÉTICA.....................................................................................

contábil e administrativa de pequenas propriedades rurais que tem como subsídio os produtos derivados da atividade apícola; ao todo foram verificadas onze comunidades ao longo de todo estado; constatou-se através da aplicação de um questionário socioeconômico, que nenhum dos produtores entrevistados apresentou conhecimento a cerca do rateio dos custos e das despesas, sendo esta uma ferramenta de extrema relevância ao se tratar da obtenção de maior rentabilidade em qualquer…

aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina passam a contar com um veículo de divulgação de suas produções…

concreto. Por vezes, entretanto, o juiz não encontra na legislação escrita uma norma a aplicar ao caso concreto. Poderá ele recusar-se a decidir sob tal pretexto? Evidentemente não, sob pena de conturbar-se a ordem social. Compete ao Estado, através do Poder judiciário, solucionar os conflitos entre particulares, e a esse mister não poderá fugir. Quando a lei é omissa sobre algum problema, ou sobre a solução de alguma relação jurídica, diz-se que há uma lacuna da lei. Esta é…

reais da existência, cumpre garanti-lo contra os perigos vindos de si próprio, cumpre restaurar uma autêntica filosofia do ser, que restabeleça a estabilidade nas idéias e nos valores. João Camillo de Oliveira Torres – O ocaso do socialismo RESUMO A presente tese tem por objetivo a análise da representação política, a partir de seus elementos fundamentais: o representante, o representado, a substância representacional e o processo. Ela estabelece como pressuposto que a…

subjetividade Neuza Guareschi CAPÍTULO 16............................................................................................ 264 A produção das infâncias e adolescências pelo Direito Edinete Maria Rosa Eda Terezinha de Oliveira Tassara MÍDIA, PODER E SUBJETIVIDADE CAPÍTULO 17............................................................................................ 280 Infância na mídia brasileira e ideologia Fúlvia Rosemberg Marcelo P. de Andrade CAPÍTULO…