Resumo Recursos Processo Civil

Sumário Resumo Página 03 Introdução Página 04 Passo 1 Página 05 Passo 2 Página 06 Passo 3 Página 07 Passo 4 Página 08 Passo 5 Página 09 Bibliografia Página 10 Resumo O objetivo deste trabalho é mostrar os impactos sócios-ambientais no serviço de construção civil, identificando em que parte do processo tem um impacto maior no meio ambiente. Identificando onde é o maior problema, traçar metas e objetivos para…

sociedade que, de acordo com o art. 981 do Novo Código Civil Brasileiro, se constitui quando duas ou mais pessoas se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos resultados. Sociedade Empresária: É aquela em que se exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa (art. 981 do Novo Código Civil). Sociedade Simples: São aquelas…

br Resumo: Direito Processual do Trabalho – Analista Judiciário – por Desconhecido Resumo de Direito Processual do Trabalho Assunto: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO P/ ANALISTA JUDICIÁRIO Autor: DESCONHECIDO www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Processual do Trabalho – Analista Judiciário – por Desconhecido CONCURSO DE ANALISTA JUDICIÁRIO MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1º e 2º MÓDULOS DE AULA ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS CONCEITOS DE…

Recife-2012 Índice: 1. Resumo 2. Palavras-Chave 3. O que são os Juizados Especiais Cíveis 4. Qual a função dos Juizados Especiais Cíveis 5. Que tipo de problema eu posso resolver nos Juizado Especiais Cíveis 6. Como funcionam os Juizados Especiais Cíveis 7. Execução nos Juizados Especiais Cíveis 8. Recurso nos Juizados Especiais Cíveis 9. Bibliografia RESUMO 1. O que são os Juizados Especiais Cíveis O Juizado Especial Civil (JEC), antes…

CURSO 2ª FASE DIREITO ADMINISTRATIVO Disciplina: Processo Civil Prof. Darlan Barroso Data: 03/10/2009 MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ______ (dec. Juiz de Direito = Tribunal de Justiça / Juízo Federal = TRF) (5 linhas) NOME DO AGRAVANTE, qualificação completa, inconformado com a decisão proferida que indeferiu liminar em MANDADO DE SEGURANÇA, em trâmite na __ Vara da…

de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade dos resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS Embargos de declaração em recurso ordinário. Processo eletrônico. Interposição do recurso antes da publicação do acórdão…

Dr. Hernandes Ferreira Pereira RESUMO LEI DE FALÊNCIAS Advogado __________________________________________________________________________________ RESUMO LEI DE FALÊNCIAS Av. João Ventura dos Santos, nº 2.003, Sala 03, Jardim Baronesa, Osasco, CEP.: 06263-100 – SP Tel.: (11) 3656-3325 / e-mail: hernandes@adv.oabsp.org.br Todos os direitos reservados – Autorizada a reprodução parcial e/ou total desde que dado os devidos créditos à Dr. Hernandes Ferreira Pereira – OAB/SP nº 317.614…

de evitar que um prédio fique sem destinação ou utilização econômica. Ocorrendo a hipótese, o dono o prédio encravado pode exigir a passagem mediante o pagamento da indenização que for judicialmente arbitrada. Fundamentos nos artigos do código civil? Passagem forçada – art.1285 assegura ao proprietário de prédio que se achar encravado, sem acesso a via publica, nascente ou porto, o direito de, mediante pagamento de indenização, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será…

DIREITO DO TRABALHO FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Provas no Processo do Trabalho Artigo 818 da CLT c/c o artigo 333 do CPC Ao autor cabe provar o fato constitutivo de seu direito. Ao réu compete provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Porém, existem fatos que não dependem de provas, são os: a) não contestados; b) notórios; c) presumidos verdadeiros pela lei. DEPOIMENTO PESSOAL É a declaração prestada pelo reclamante ou pelo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº___________ FULANO DE TAL, CICLANO DE TAL, por seu advogado infra-assinado, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 522, 524 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor: AGRAVO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO E PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR Tendo em vista a decisão interlocutória de fls. ______…