Resumo Questão Penitenciaria

5a e d iç ã o - 2000 5a ediçSo - 20 02 - 2’’ tira g em © Copyright ,4 u g u s io T h o m p s o n C I P - Brasil. C ata lo g a ç ã o -n a -fo n te. Sindicato N acional dos E ditores de L iv r o s , RJ. T h o m p so n , A u gu sto. T389q A Questão Penitenciária / A u g u s to Thom pson. - R io de Janeiro: Forense, 2002. A p ê n d ic e B ib li o g r a fia 1. Pen iten ciária s b ilita ç ã o dc c r ije tn o - 80-02 72 O P en iten ciária s — B ia sil — O rg a n iza çã o . 3. R e a ­ !o…

embora sem sancionar o uso da violência apresentada. Em resumo, ele relata a situação de um estudioso da vida animal que passa a viver na floresta em companhia de gorilas. Introduz-se gradativamente entre os animais, conhecendo seus costumes e hábitos, sendo inclusive aceito como integrante da família de gorilas. Tempos depois, foi preso, tachado doente mental agressivo, acusado de assassinato de diversos guardas florestais. Recolhido à penitenciária de segurança máxima para doentes…

SUMÁRIO: Introdução – 1. Punição Generalizada – 2. Aliviando as Penas – 3. O Carcerário – Considerações Finais – Referências RESUMO: O texto abaixo abordará o assunto referente ao sistema penitenciário e as punições dos presos. Os temas abordados visam a mudança das punições da época, a qual eram muito rígidas, com torturas, abalo moral, era tudo generalizado, independente do delito que o infrator fizesse. INTRODUÇÃO 1. A Punição Generalizada Afirma Foucault, que na época o…

Cristo - Lucas 6:31). RESUMO O presente trabalho apresenta, de forma simples, aspectos sobre o sistema prisional brasileiro frente às entidades de proteção aos Diretos Humanos. A Constituição Federal, de 1988, teve em seus artigos referentes às garantias e aos direitos fundamentais baseados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A violação desses direitos, quando confrontados com a realidade vivida pelos presos nas cadeias públicas e penitenciárias em todo país,…

Metodologia da Pesquisa Jurídica, como exigência de nota para o 2º GQ. RECIFE 2010 RESUMO Devido ao constante debate sobre a redução da menor idade penal e ao precário sistema carcerário brasileiro foi elaborado um projeto a fim de mostrar onde figura o papel das FEBEMs (Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor) nesse contexto, e qual seu enfoque educacional na ressocialização de menores infratores. Uma questão importante a cerca do assunto a ser tratado é o elo entre o sistema…

RESUMO. O presente artigo discute um tema muito abordado hoje em dia, referente ao principio da insignificância a partir de uma avaliação dos furtos cometidos de pequeno valor e dos furtos famélicos onde são aplicadas penas desproporcionais aos condenados, a partir da revisão de jurisprudência e a análise da possibilidade de positivação do referido princípio, atualizando a legislação penal para adequá-la à nova doutrina garantista de Bittencourt, Foucault, etc. Palavras-chaves: principio

RESUMO Este trabalho consiste num breve estudo sobre as dificuldades do egresso do Sistema Penitenciário em inserir-se no mercado de trabalho. Para tanto, faz um resgate histórico do surgimento das prisões, sua utilização como pena propriamente dita e a realidade atual dos presídios. Focalizando a teoria do crime, pena e punição, buscando, a partir dessa teoria, definir a ressocialização e os meios mais eficientes para alcançá-la. Por fim, procura fazer um breve resumo histórico dos…

CHANCE: Sistemas de prevenção e combate à incêndios nas unidades prisionais do Estado de Santa Catarina. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Gestão Penitenciária do Centro Universitário para o Alto Vale do Itajaí como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Gestão Penitenciária. Orientador: Prof. Dr. Juarez Perfeito FLORIANÓPOLIS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ VALDENIR FEDER…

Universidade Candido Mendes/ATAME/IGEPP Orientador Prof. Dr. Raul Luis de Melo Dusi Universidade Candido Mendes/ATAME/IGEPP Membro da Banca Brasília – DF Agosto, 2012 3 A tudo que deixei de fazer para conseguir concluir essa monografia com êxito. 4 RESUMO O presente trabalho analisará os efeitos da Lei n.º 12.403/2011 sobre as populações carcerárias estaduais. Essa lei alterou dispositivos do Código de Processo Penal. Supunha-se que a aplicação da novel lei traria prejuízos à…

recuperação, ato regenerativo, readaptação, ressocialização, reeducação. As Regras Mínimas para Tratamento dos Reclusos3, aprovadas pelo Conselho de Defesa Social e Econômica da ONU, pelo menos no terreno programático, trazem a finalidade precípua da penitenciária, que seria utilizar a assistência educacional, moral e espiritual no tratamento de que se mostre necessitado o interno, de modo a lhe assegurar que, no retorno à comunidade livre, esteja apto a obedecer às leis.…