História da violência nas prisões
RESUMO: O texto abaixo abordará o assunto referente ao sistema penitenciário e as punições dos presos. Os temas abordados visam a mudança das punições da época, a qual eram muito rígidas, com torturas, abalo moral, era tudo generalizado, independente do delito que o infrator fizesse.
INTRODUÇÃO
1. A Punição Generalizada
Afirma Foucault, que na época o castigo deveria ser sem torturas, sem sofrimento moral e sem castigo corporais, o protesto era encontrado desde o século XVIII, entre os filósofos e teóricos do direito; entre juristas, magistrados, parlamentares e entre os legisladores das assembleias, diz ele que:
“É preciso punir de outro modo: eliminar essa confrontação física entre soberano e condenado; esse conflito frontal entre a vingança do príncipe e a cólera contida do povo, por intermédio do supliciado e do carrasco. O suplício tornou-se rapidamente intolerável. Revoltante, visto da perspectiva do povo, onde ele revela a tirania, o excesso, a sede de vingança e o ‘cruel prazer de punir’” (Foucault: 1.987, p. 65).
Isso tudo é generalizado, independente do delito que o preso tenha cometido ele era punido severamente, existia somente uma pena: O Suplício. Assim, o Foucault relata que:
“Essa necessidade de um castigo sem suplício é formulada primeiro como um grito do coração ou da natureza indignada: no pior dos assassinos, uma coisa pelo menos deve ser respeitada quando punimos: sua ‘humanidade’. Chegará o dia, no século XIX, em que esse ‘homem’, descoberto no criminoso, se tornará o alvo da intervenção penal, o objeto que ela pretende corrigir e transformar, o domínio de uma série de ciências e de práticas estranhas – ‘penitenciárias’, criminológicas’.” (Foucault: 1.987, p. 65/66).
Foucault indagava que:
“O problema, portanto, é: como esse homem-limite serviu de objeção a prática tradicional dos castigos? De