Resumo Que Retrata A Constituicao Do Homem Moderno Na Administracao

__________________________________________ RESUMO Este estudo tem como finalidade principal chamar a atenção da sociedade em relação à importância da função do Controle Interno da Administração Pública, que para alcançar seus objetivos, independente do papel do Estado, precisa ser controlada, podendo com isso sanar possíveis irregularidades e vícios cometidos, servindo como instrumento de tomada de decisões para os ordenadores de despesas e gestores públicos. Influenciando…

discutindo como chegou à forma que conhecemos atualmente. Procuraremos demonstrar que a cidadania não é um conceito estático, isto é, encontra-se em construção, uma vez que, embora se encontre formulada na Constituição brasileira e em diversos outros documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), ela ainda não é realmente efetivada para todos os segmentos da população. Isso ocorre porque a cidadania prevê a…

teólogos e juristas estão complicando uma questão que, na realidade, é muito simples. Viver de forma ética nem sempre é fácil, mas não precisa necessariamente ser complicado. IMPORTÂNCIA DO TEMA O homem vive em sociedade, convive com outros homens e, portanto, cabe-lhe pensar e responder à seguinte pergunta: “Como devo agir perante os outros?”. Trata-se de uma pergunta fácil de ser formulada, mas difícil de ser respondida. Ora, esta é a questão central…

Sistema de Registrado Eletrônico de Ponto RESUMO: Este artigo trata de um sistema de ponto eletrônico que controla a frequência de funcionários, automatizando o processo de apontamento manual para um “relógio eletrônico. A implementação de um sistema como este, além de ser obrigatório pela legislação atual no Brasil, traz como benefícios a eliminação do trabalho manual na folha de pagamento, facilitando a conferencia e garantindo segurança aos apontamentos. Portanto este estudo…

mas com respeito devido ao direito anterior. Houve sim uma evolução do Direito, quer pela sistematização ou relativa clareza, facilitando o seu entendimento, alterando certos conceitos. A História é a sucessão temporal das ações do homem, é através dela que se chega ao futuro, pois é pautada no estudo presente de diversas ações da contemporaneidade humana. O estudo da história jurídica, a primeira vista, aos olhos do leigo, pode parecer pouco interessante. Isso porque se…

você não sei se conseguiria ir tão longe. Esta vitória também é sua. Ao Orientador Professor Pablo Farias, pelo exemplo como profissional e por todo tempo e atenção concedidos a fim de auxiliar e proporcionar a realização do presente trabalho. RESUMO O presente trabalho investiga, através de uma análise jurídico-teórica, a aplicação das vedações legais previstas no art. 138, § 3º, do Código Penal Brasileiro e o instituto da exceção da verdade, em especial, no que tange ao…

C O N S T I T U I Ç Ã O 1.Conceito de Constituição É o conjunto de normas que determinam a forma de governo, a organização dos poderes e as atribuições destes frente aos direitos e garantias dos particulares. Podemos dizer, em linguagem simples e corrente, que a Constituição é o documento político-jurídico por excelência de um Estado, que nos regimes democráticos é redigido, aprovado e publicado por uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo.

A regulação no contexto brasileiro: reflexões inspiradas em Guerreiro Ramos, Maurício Tragtenberg e Fernando Prestes Motta Autoria: Duarte de Souza Rosa Filho, Maria Ceci Misoczky Resumo No âmbito do processo de reforma do aparelho de Brasil, a partir dos anos 90 surge o tema regulação de serviços públicos, que ainda merece reflexões tendo em vista as especificidades referidas à sua origem estrangeira e ao contexto em que está sendo implantado. Este ensaio teórico, adotando uma…

Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 DE QUEM É O “PRÓPRIO” CORPO? A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES DE DISPOSIÇÃO DO CORPO WHO OWNS THE “OWN” BODY? STATE INTERFERENCE IN FREEDOMS OF PROVISION OF THE BODY Alexandre Barbosa da Silva1 RESUMO A autonomia da pessoa sobre o próprio corpo, assim como sua natural ideia inversa de heteronomia, são assuntos que guardam grande relevância no atual momento do direito civil constitucional, na perspectiva da reflexão sobre se…

acender o fogo e, enquanto o ferro é aquecido, preparar as ferramentas. Um dia de trabalho suado vale a pena: com bastante esforço da para fazer de 15 a 18 alfinetes de qualidade. É difícil ir muito mais rápido, como são muitas as etapas e um único homem cuida de todo o processo que vai da matéria prima até a comercialização (são ao todo 18 operações diferentes), a produção fica limitada. Mas, sinceramente? Para que fazer mais alfinete? Alfinetes são como sapatos: como não são…